Deliberação n⁰ 03/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba

Deliberação n⁰ 02/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e do Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomites

Deliberação n⁰ 01/2022 - Aprova o Calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba referente ao ano de 2022

Deliberação Normativa n⁰ 09/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e o Plano de Comunicação do CBH - SF3 em Atendimento Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica - Procomites

Deliberação Normativa nº 01/2021 - Cria a Câmera Técnica de Planejamento - CTPLAN

Deliberação Normativa nº 10/2021 - Aprova a renovação do processo de outorga nº 05619/2009 para a execução de captação rm poço tubular

SF3 - Deliberação Normativa Ad-referendum 09_2021 - Aprova os Plano de Capacitação e o Plano de Comunicação do CBH

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 08/2021 - Aprova os mecanismos e valores da cobrança do CBH

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 07/2021 Aprova o processo de outorga nº 18452/2021 requerido pela ENGESP Construções Eirelli

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 06/2021 - Aprova o processo de outorga nº 12515/2021, requerido pela Gerdau Açominas S.A

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 05/2021 - Cria a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do CBHRio Paraopeba (CBH Paraopeba) - mandato 2022-2026 (Vigorado pela Deliberação n⁰ 04/2022)

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 04/2021 - Cria o Grupo de Trabalho Cobrança com o objetivo de apoiar a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 03/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do CBH Paraopeba - mandato 2022-2026 (REJEITADA)

Deliberação Ad Referendum CBH Paraopeba nº 02/2021 - Aprova o relatório de atividades de 2020 e plano de trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 07/2020 - Refere-se a solicitação de outorga na modalidade autorização para sistema de canalização de corpo D’água que será implantada para construção de pista de pouso para aeronaves denominadas aeródromo Inhot

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 06/2020 - Refere-se à canalização em curso d’água para drenos de fundos de pilha de estéril/rejeitos (Dreno Leste) – Mina de Miguel Burnier, localizada no município de Ouro Preto. A intervenção será implantada e

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 05/2020 - Refere-se à canalização em curso d’água para drenos de fundos de pilha de estéril/rejeitos (Dreno Oeste) – Mina de Miguel Burnier, localizada no município de Ouro Preto. A intervenção será implantada e

Deliberação Normativa CBH Paraopeba nº 04/2020 - Refere-se à canalização em curso d’água para canalização e implantação de travessias e galerias no leito do ribeirão Betim. O empreendimento do complexo Maracanã é a continuidade da Av. Carmelita Drumo

Deliberação Ad Referendum CBH Paraopeba nº 03/2020 - Cria Grupo de Trabalho de Articulação Interinstitucional (GTAI) para a implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (PDRH-Paraopeba) e para o acompanha

Deliberação Ad Referendum CBH Paraopeba nº 02/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral referente à renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba para o mandato: 2020-2022