Deliberação CBH Pará n°024/2013 – Anexos I e II da Deliberação n°024/2013

Deliberação CBH Pará n°023/2013 – Aprova a indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia

Deliberação CBH Pará n° 022/2011 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização (CTECOM) - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH PARÁ Nº 89/2024

Deliberação CBH Pará n° 021/2011 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP) - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH PARÁ Nº 89/2024

Deliberação CBH Pará n° 020/2011 - Aprova a instituição do Regimento Interno das Câmaras Técnicas - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH PARÁ Nº 89/2024

Deliberação CBH Pará n° 019/2011 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH PARÁ Nº 89/2024

Deliberação CBH Pará n° 018/2011 - Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CBH PARÁ Nº 89/2024

Deliberação CBH Pará n°017/2009 - Adequação do Regimento Interno do Comitê atendendo aos procedimentos estabelecidos na DN CERH nº 030/2009

Deliberação CBH Pará n°016/2009 - Aprova a equiparação da AGB - Peixe Vivo à Agência de Bacia.

Deliberação CBH Pará n°015/2009 - Aprova a indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia

Deliberação CBH Pará n°014/2008 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos (RDRH) da bacia

Deliberação CBH Pará n°028/1998 – Enquadra águas do Rio Pará