Deliberação CBH Pará nº 89/2024 - Cria a Câmara Técnica Consultiva do CBH do Rio Pará, dispõe sobre sua atribuição, composição e regras de funcionamento, unifica as Câmaras Técnicas preexistentes e preconiza outras providências

Deliberação CBH Pará nº 88/2024 - Aprova a participação do Presidente e do Secretário do CBH do Rio Pará no 10º Forum Mundial da Água a realizar-se entre os dias 18 e 24 de maio de 2024 na cidade de Bali, na Indonésia.

Deliberação CBH Pará "ad referendum" nº 87/2023 - Aprova a indicação de representante da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participar 81ª Reunião Ordinária do FMCBH nos dias 13 e 14 de dezembro, em Belo Horizonte/MG

Deliberação CBH Pará nº 86/2023 - Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2024

Deliberação CBH Pará nº 85/2023 - Aprova minuta do Contrato de Gestão nº 001/2024 a ser firmado entre o IGAM e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação Normativa CBH Pará nº 84/2023 - Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências

Deliberação Normativa CBH Pará nº 83/2023 - Aprova o PPA dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências

Deliberação Normativa CBH Pará nº 82/2023 - Aprova a alteração do PPA 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recurso hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2023 e dá outras providências

Deliberação Normativa CBH Pará nº 81/2023 - Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará

Deliberação CBH Pará nº 80/2023 - Aprova a criação de GT para avaliação e legitimação do PPA 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará referente ao exercício 2024-2027

Deliberação CBH Pará nº 79/2023 - Aprova a indicação de representante do CBH do Rio Pará para participar do Seminário Nacional “Revitalização dos Recursos Hídricos" em Brasília-DF nos dias 31/10 e 1/11/2023

Deliberação CBH Pará nº 78/2023 - Aprova a indicação de representante da Diretoria do CBH do Rio Pará na 137ª Reunião do CERH-MG no dia 03/10/2023 em Belo Horizonte- MG

Deliberação Normativa CBH Pará nº 77/2023 - Atualiza os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

Deliberação CBH Pará n⁰ 76/2023 - Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais

Deliberação CBH do Rio Pará nº 75/2023 - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para alinhamento da realização do evento “Encontros CBH Rio Pará” que será realizado no dia 24/10/2023 em Divinópolis.

Deliberação CBH Pará n⁰ 74/2023 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participarem do ENCOB 2023 a se realizar nos dias 21 a 25 de agosto de 2023 em Natal - RN

Deliberação Normativa CBH Pará n⁰ 73/2023 - Aprova o Plano de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, com Foco na Gestão de Recursos Hídricos (PEA Pará)

Deliberação CBH Pará n⁰ 72/2023 - Dispõe sobre o modelo de seleção de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica e institui a Comissão Julgadora do processo de equiparação no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação CBH Pará n⁰ 71/2023 - Atualiza os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação CBH Pará n⁰ 70/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 43601/2022 – Dragagem de areia e argila em cava aluvionar. Requerente: Artefatos São Bento LTDA