Deliberação CBH Pará n⁰ 69/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 338585/2022 – Dragagem de areia em Cava Aluvionar no município de Bom Despacho. Requerente: Mineradora Campo Alegre LTDA.

Deliberação CBH Pará n⁰ 68/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 36558/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga

Deliberação CBH Pará n⁰ 67/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 36557/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.

Deliberação CBH Pará n⁰ 66/2023 - Defere o Processo de Outorga N°. 36556/2022 – Dragagem de curso d’água para fins de extração mineral no município de Leandro Ferreira. Requerente: Elias de Barcelos Braga.

Deliberação CBH Pará n⁰ 65/2023 - Aprova o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais da Circunscrição Hidrográfica (CH) da Bacia do Rio Pará – SF2 (2022-2041)

Deliberação Normativa CBH Pará n⁰ 64/2023 - Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH PARÁ Nº 81/2023)

Deliberação CBH Pará n⁰ 63/2022 - Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2023

Deliberação CBH Pará n⁰ 62/2022 - Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do CBH SF2 (CBH do Rio Pará) para o ano de 2023

Deliberação CBH Pará n⁰ 61/2022 - Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação 2021-2023 dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente ao exercício 2023

Deliberação CBH Pará n⁰ 60/2022 - Aprova a indicação de representante da Diretoria do CBH do Rio Pará no VI Encontro dos CBH do Rio São Francisco que será realizado nos dias 15 e 16/12/2022 na cidade de Penedo/AL

Deliberação CBH Pará "ad referendum" n⁰ 59/2022 - Altera a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 51, de 18 de novembro de 2021 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH do Rio Pará

Deliberação CBH Pará "ad referendum" n⁰ 58/2022 - Altera a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 57, de 15 de junho de 2022 que Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participarem do ENCOB 2022

Deliberação CBH Pará n⁰ 57/2022 - Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará para participarem do ENCOB 2022 a se realizar nos dias 22 a 26 de agosto de 2022 em Foz do Iguaçu - Paraná

Deliberação CBH Pará n⁰ 56/2022 - Altera o Regimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Comitê do Rio Pará

Deliberação CBH Pará "ad referendum" n⁰ 55/2022 - Aprova a indicação de representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará na XLIII Plenária Ordinária do CBHSF “Em defesa da Lei das Águas” nos dias 19 e 20 de maio, Ouro Preto – MG

Deliberação Normativa CBH Pará nº 54/2021 - Aprova a alteração do Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências

Deliberação Normativa CBH Pará nº 53/2021 - Aprova o Orçamento Anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2022 e dá outras providências

Deliberação CBH Pará nº 52/2021 - Aprova o calendário e Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do Rio Pará) para o ano de 2022.

Deliberação CBH Pará "ad referendum" nº 51/2021 - Altera a Deliberação do CBH do Rio Pará nº 47, de 17 de junho de 2021

Deliberação CBH Pará "ad referendum" nº 50/2021 - Altera a DN CBH do rio Pará nº 49, de 30 de setembro de 2021