Deliberação CBH Pará nº 049/2021 - Aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do CBH SF2 no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - SBRH.

Deliberação CBH Pará nº 048/2021 - Aprova alterações no Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará

Deliberação CBH Pará nº 047/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – mandato 2022-2026

Deliberação Normativa CBH Pará nº 046/2021 - Manifesta pela manutenção do Contrato de Gestão nº 01/IGAM/2016

Deliberação CBH Pará nº 045/2020 - Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2021 e dá outras providências

Deliberação CBH Pará nº 044/2020 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará, referente aos exercícios 2021 a 2023 e dá outras providências

Deliberação CBH Pará nº 043/2020 - Aprova o calendário e a Agenda Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH do rio Pará) para o ano de 2021.

Deliberação CBH Pará nº 042/2020 - Dispõe sobre aplicação de ações cabíveis em relação ao contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

Deliberação CBH Pará nº 041/2020 - Recomenda o encerramento das atividades da sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará.

Deliberação CBH Pará nº 040/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará – mandato 2020-2022

Deliberação CBH Pará nº039/2019 - Aprova o Calendário de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (Comitê Rio Pará) para o ano de 2020

Deliberação CBH Pará nº 038/2019 - Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Pará para aplicação no custeio de 2020 e dá outras providências

Deliberação CBH Pará nº037/2019 - Dispõe sobre a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do Comitê do Rio Pará e dá outras providências

Deliberação CBH Pará n° 036/2019 - Altera o Regimento do Comitê (Revogado pela Deliberação Normativa CBH do Rio Pará n° 56/2022)

Deliberação CBH Pará n°035/2019 - Aprova o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos

Deliberação CBH Pará n°031/2017 - Aprova “ad referendum” do Plenário o Orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos

Deliberação CBH Pará n°030/2017 – Altera o Regimento do Comitê

Deliberação CBH Pará n°029/2017 - Aprova “ad referendum” do Plenário o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos

Deliberação CBH Pará n°028/2016 – Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do Comitê

Deliberação CBH Pará n°024/2013 - Estabelece critérios e normas e aprova valores para a cobrança pelo uso de recursos hídricos