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Deliberações

Deliberação CBHSF9 n⁰ 07/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê da Bacia hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco
Deliberação CBHSF9 n⁰ 06/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBHSF9 n⁰ 02/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do médio São Francisco
Deliberação CBHSF9 nº 05/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do CBH SF9 – 2021-2024, em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBHSF9 nº 04/2021 - Institui, em caráter temporário, Grupo de Trabalho responsável por debater a implementação da cobrança pelo uso da água na área sob responsabilidade do CBH SF9
Deliberação CBHSF9 nº 03/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do CBH SF9 – 2021-2024, em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBHSF9 nº 02/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – CBH SF9 – mandato 2022- 2026
Deliberação CBHSF9 nº 01/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBHSF9 nº 06/2020 - Elaboração e aprovação de Calendário para Reuniões da Plenária no ano de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – CBH SF9
Deliberação CBHSF9 nº 05/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – mandato 2020-2022
Deliberação CBH SF9 nº 04/2019 - Altera a composição da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPPC) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco - CBH SF9
Deliberação CBH SF9 nº 03/2019 - Altera a composição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco - CBH SF9
Deliberação CBH SF9 nº 02/2019 - Altera a composição da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco - CBH SF9
Deliberação CBH SF9 nº 01/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco (Revogado pela Deliberação Normativa CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco n⁰ 02/2022)
Deliberação CBH SF9 nº 07/2011 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco - CTPPC-SF9
Deliberação CBH SF9 nº 04/2011 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco – SF9
Deliberação CBH SF9 nº 01/2010 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco