Deliberação CBH Paracatu nº 12/2019 - Aprova o processo de Outorga nº 4653/2018

Deliberação CBH Paracatu nº 11/2019 - Aprova processo de Outorga nº 4652/2018

Deliberação CBH Paracatu nº 10/2019 - Aprova o processo de Outorga 25502/2017, referente à retificação da Portaria de Outorga 00510/2016 de 16/03/2016

Moção CBH Paracatu nº 03/2019 - Em apoio ao fortalecimento do Sisema, uma vez que os órgãos da Semad estão enfraquecidos e necessitando de estruturação, principalmente por meio da contratação de novos servidores

Moção CBH Paracatu nº 02/2019 - Em apoio aos usuários da bacia para utilização de metodologia de subdivisão das DACs dos rios Caatinga (DAC 003/2015) e Escuro (DAC 003/2018) para melhoria da gestão de conflito nas regiões

Deliberação CBH Paracatu nº 09/2019 - Aprova o processo de Outorga 05733/2018 da empresa Kinross Brasil Mineração S/A - KBM, referente à retificação da Portaria de Outorga 02997/2018 de 04/07/2018, para canalização/retificação de curso de água

Deliberação CBH Paracatu nº 08/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu (Revogada pela Deliberação Normativa CBH SF7 nº 33/2022)

Moção CBH Paracatu nº 01/2018 - Em apoio ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, pela atuação e engajamento em defesa do meio ambiente, promovidas na bacia hidrográfica do Rio Paracatu e região

Deliberação CBH Paracatu nº 07/2018 - Aprova os processos de outorga nº 45778/2016 e 45779/2016 da Kinross Brasil Mineração, com proposta de alteração e exclusão de condicionantes.

Deliberação CBH Paracatu nº 06/2018 - Aprova a continuidade do apoio institucional do CBHParacatu ao projeto de cercamento de nascentes executado pelo Movimento Verde de Paracatu – MOVER em parceria com a Kinross

Deliberação CBH Paracatu nº 05/2018 - Aprova o apoio institucional do CBH-Paracatu ao ZAP (zoneamento ambiental produtivo) da Bacia do Santa Isabel executado em parceria com a Irriganor, Sebrae/MG e Colméia Paracatu

Deliberação CBH Paracatu nº 04/2017 - Altera a Deliberação CBH Paracatu nº 02/2016 que aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu - mandato 2017/2021

Deliberação Normativa CBH Paracatu nº 03/2017 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

Deliberação CBH Paracatu nº 02/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu - mandato 2017/2021

Deliberação CBH Paracatu nº 01/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do comitê referente aos exercícios de 2016 e 2017

Deliberação Normativa CBH Paracatu nº 04/2015 - Aprova a proposta de trabalho do CBH Paracatu para 2016

Deliberação Normativa CBH Paracatu nº 03/2015 - Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Avaliação dos Sistemas de Cobrança utilizados pelos CBHs dos Afluentes, do Rio São Francisco e Rio Paranaíba, para o processo de implantação da cobrança

Deliberação CBH Paracatu nº 04/2010 - Dispõe sobre as atribuições, a estrutura e o funcionamento da Câmara Técnica de Planos e Projetos - CTPP do CBH SF7 (Revogada pela DN CBH Paracatu nº 25/2021)

Deliberação CBH Paracatu nº 03/2010 - Dispõe sobre as atribuições, a estrutura e o funcionamento da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC do CBH SF7

Deliberação CBH Paracatu nº 02/2010 - Dispõe sobre as atribuições, a estrutura e o funcionamento da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CTEA do CBH SF7 (Revogada pela DN CBH Paracatu nº 25/2021)