Deliberação CBH Paracatu nº 29/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e o Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH Paracatu nº 28/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu – SF7 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH Paracatu nº 27/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu – SF7 em atendimento ao Procomitês

Deliberação Normativa CBH Paracatu nº 26/2021 -Aprova o Parecer Técnico IGAM/GERUR/OUTORGA nº. 99/2021 referente ao pedido de renovação da Portaria de Outorga Coletiva nº 923/2015

Deliberação Normativa CBH Paracatu nº 25/2021 - Aprova a criação e define as atribuições, a composição e as regras de funcionamento da Câmara Técnica de Planejamento Institucional - CTPI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu

Deliberação CBH Paracatu nº 24/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu - mandato 2022-2026

Deliberação CBH Paracatu nº 23/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH Paracatu nº 22/2020 - Aprova o processo de retificação da Portaria de Outorga Coletiva nº 68956/2019, dos Usuários de Água Bacia do Ribeirão Entre Ribeiros (Sub-bacia do Córrego Boa Esperança)

Deliberação CBH Paracatu nº 21/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 923/2015, dos Usuários de Águas da Bacia do Ribeirão Entre Ribeiros (Sub-bacia do médio ribeirão São Pedro)

Deliberação CBH Paracatu nº 20/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 3224/2019, da Associação de Apoio aos Produtores do Entre Ribeiros - AAPER.

Deliberação CBH Paracatu nº 19/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 1036/2017, dos Usuários da Bacia do Entre Ribeiros e Sub-Bacia do Baixo Ribeirão São Pedro e Afluentes.

Recomendação CBH Paracatu nº 02/2020 - Propor ao CERH e por sua vez à ALMG em relação à Cobrança pelo uso da água no Estado de Minas Gerais, que seja elaborada uma nova forma de arrecadação e gestão do dinheiro de pagamento pelo uso da água.

Recomendação CBH Paracatu nº 01/2020 - Propor ao CERH que seja discutido o veto à participação do IGAM em qualquer chapa de diretoria e/ou coordenação/relatoria de todas e quaisquer CTs, GTs dentro das ações dos CBH’s estaduais.

Moção CBH Paracatu nº 04/2020 - Em defesa da destinação dos recursos oriundos os processos de compensação ambiental de empreendimentos instalados na bacia hidrográfica do rio Paracatu para o Parque Estadual de Paracatu.

Deliberação CBH Paracatu nº 18/2020 - Aprova o processo de retificação da portaria de Outorga Coletiva nº 1686/2017, dos Usuários de Águas da bacia do ribeirão Entre Ribeiros (Sub-bacia do ribeirão Barra da Égua).

Deliberação CBH Paracatu nº 17/2020 - Reprova o processo de Outorga nº 10259/2018, da empresa Capim Branco Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME

Deliberação CBH Paracatu nº 16/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu – mandato 2020-2022

Deliberação CBH Paracatu nº 15/2019 - Aprova o processo de Outorga nº 4305/2018

Deliberação CBH Paracatu nº 14/2019 - Aprova o processo de Outorga nº 16313/2017

Deliberação CBH Paracatu nº 13/2019 - Aprova o processo de Outorga nº 45780/2016