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Deliberações

Deliberação CBH SF10 nº 55/2015 - Dispões sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do prcesso ele
Deliberação CBH SF10 nº 54/2015 - Indica a AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Agência de Bacia.
Deliberação CBH SF10 nº 53/2015 - Dispõe sobre a criação, normas e a composição da comissão eleitoral do CBH Verde Grande.
Deliberação CBH SF10 nº 52/2015 - Aprova a adesão do CBH Verde Grande ao Termo de Parceria celebrado com o Igam, a SEMAD e uma OSCIP para a estruturação física e operacional.
Deliberação CBH SF10 nº 51/2015 - Propõe as acumulações, derivações, captações e lançamento insignificantes para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga.
Deliberação CBH SF10 nº 50/2015 - Estabelece mecanismos e sugere valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Verde Grande.
Deliberação CBH SF10 nº 49/2014 - Aprova a indicação da entidade Institudo Tabuas da Bacia do Rio Verde Grande, para execução dos recursos do Fhidro.
Deliberação CBH SF10 nº 48/2014 - Dispõe sobre o funcionamento interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Verde Pequeno do CBH Rio Verde Grande.
Deliberação CBH SF10 nº 47/2014 - Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o ano de 2014.
Deliberação CBH SF10 nº 46/2013 - Solicita Estudos de Avaliação para a Construção de Barramentos no Leito e Afluentes do Rio Verde Grande.
Deliberação CBH SF10 nº 45/2013 - Dispõe sobre o funcionamento interno da Comissão Gestora da Bacia do Goruruba do CBH Rio Verde Grande.
Deliberação CBH SF10 nº 44/2012 - Delibera sobre a indicação da entidade Instituto Tabuas do Rio Verde Grande para execução dos recursos do Fhidro.
Deliberação CBH SF10 nº 43/2011 - Dispõe sobrea chancela ao Projeto de Revitalização Ambiental da Sub-bacia do Rio Gorutuba.
Deliberação CBH SF10 nº 42/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Recuperação Hidroambiental da Nascente do Rio Tabuas", a ser apresentado ao Fhidro.
Deliberação CBH SF10 nº 41/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Revitalização do Rio do Peixe.
Deliberação CBH SF10 nº 40/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Estudos multidisciplinares para definição de critérios de exploração de água nos aquíferos", a ser apresentato ao Fhidro.
Deliberação CBH SF10 nº 39/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto "Recuperação de Nascentes, da Sub-bacia do Córrego Canoas".
Deliberação CBH SF10 nº 38/2011 - Aprova a indicação da ABG Peixe Vivopara desempenhar funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do CBH Verde Grande.
Deliberação CBH SF10 nº 37/2011 - Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia.
Deliberação CBH SF10 nº 36/2011 - Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral CBH Verde Grande para a gestão de 2011-2014.