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Deliberações

Deliberação CBH SF10 n⁰ 101/2022 - Aprova o Programa de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, com Foco na Gestão de Recursos Hídricos (PEA VG)
Deliberação CBH SF10 n⁰ 100/2022 - Dispõe sobre alterações da composição e traz as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Verde Grande e dá outras providências
Deliberação CBH SF10 n⁰ 99/2022 - Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2023
Deliberação CBH SF10 n⁰ 98/2022 - Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2023 – POA 2023 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação CBH SF10 n⁰ 97/2022 - Aprova o Plano de Aplicação (PA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente ao exercício 2023 e dá outras providência
Deliberação CBH SF10 n⁰ 94/2022 - Aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande – Exercício 2021
Deliberação CBH SF10 n⁰ 93/2022 - Aprova o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 083/2017 celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência de BH Peixe Vivo/Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatária de funções
Portaria CBH SF10 n⁰ 010/2022 - Institui Grupo de Trabalho "GT CGBVG"
Portaria CBH SF10 n⁰ 009/2021 - Altera a Composição do Grupo de Trabalho "GT Evento Sustentabilidade Hídrica no Semiárido"
Portaria CBH SF10 n⁰ 008/2021 - Altera a Composição do Grupo de Trabalho - GT PRH VG
Portaria CBH SF10 n⁰ 007/2021 - Cria GT de Cobrança
Portaria CBH SF10 n⁰ 006/2021 - Cria GT do Plano de Recursos Hídricos
Deliberação CBH SF10 n⁰ 92/2021 - Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2022
Deliberação CBH SF10 n⁰ 91/2021 - Aprova a matriz a ser utilizada para a avaliação da eficiência de gestão da Entidade Delegatária para o ano de 2022
Deliberação CBH SF10 n⁰ 90/2021 - Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2022 – POA 2022 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na BH do Rio VG
Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 89/2021 - Dispõe sobre a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Verde Grande e dá outras providências
Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 87/2021 - Dispõe sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande para o exercício 2021
Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 86/2021 - Altera a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Verde Grande
Resolução CBH SF10 n⁰ 003/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestorada Bacia do Rio Verde Pequeno (CGVP) do CBH Verde Grande (Gestão 2021 a 2025); e dá outras providências
Resolução CBH n⁰ 002/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Bacia do Rio Gorutuba (CGG) do CBH Verde Grande (Gestão 2021 a 2025); e dá outras providências