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Deliberações

Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 87/2021 - Dispõe sobre a atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande para o exercício 2021
Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 86/2021 - Altera a composição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) no âmbito do CBH Verde Grande
Resolução CBH SF10 n⁰ 003/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestorada Bacia do Rio Verde Pequeno (CGVP) do CBH Verde Grande (Gestão 2021 a 2025); e dá outras providências
Resolução CBH n⁰ 002/2021 - Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Bacia do Rio Gorutuba (CGG) do CBH Verde Grande (Gestão 2021 a 2025); e dá outras providências
Resolução CBH SF10 n⁰ 001/2021 - Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Consultiva (CTC) do CBH Verde Grande (Gestão 2021 a 2025); e dá outras providências
Deliberação CBH SF10 n⁰ 85/2020 - Institui a Comissão para conduzir o Processo Eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (Gestão 2021-2025) e dá outras providências
Deliberação CBH SF10 n⁰ 84/2020 - Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual de 2021 – POA 2021 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
Deliberação CBH SF10 n⁰ 83/2020 - Aprova o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, referente aos exercícios 2021 a 2022 e dá outras providências
Deliberação CBH SF10 n⁰ 82/2020 - Aprova o Planejamento Anual de Atividades do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, para o ano de 2021
Deliberação CBH SF10 n⁰ 81/2020 - Dispõe sobre alteração e consolidação do Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBHVG
Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 80/2020 - Aprova Ad referendum a minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e a – Agência Peixe Vivo.
Deliberação ad referendum CBH SF10 n⁰ 79/2020 - Prorroga, por até um ano, os Mandatos dos Membros Titulares e Suplentes do CBHVG, em razão do estado de calamidade pública decorrente da Pandemia do novo coronavÍrus (COVID-19), e dá outras providências
Deliberação ad referendum CBH SF10 nº 78/2020 - Dispõe sobre a autorização à AGB Peixe Bico para promover ajustes no PAP 2018-2020.
Portaria CBH SF10 nº 005 - Cria Grupo de Trabalho "GT Evento Sustentabilidade Hídrica do Semiárido"
Portaria CBH SF10 nº 004 - Cria Grupo de Trabalho "GT Outorgas" (Acompanhamento do Termo de Alocação"
Portaria CBH SF10 nº 003 - Cria Grupo de Trabalho do Regimento Interno "GT RI"
Portaria CBH SF10 nº 002 - Cria Grupo de Trabalho Mineração Riacho dos Machados "GT MRDM"
Portaria CBH SF10 nº 001 - Cria Grupo de Trabalho "GT Outorgas" (Rebaixamento do régua)
Deliberação ad referendum CBH SF10 nº 77/2019 - Dispõe sobre a autorização à AGB Peixe Vivo para promover o remanejamento de valores das rubricas no Plano de Aplicação Plurianual (2018-2020).
Deliberação CBH SF10 nº 76/2019 - Aprova o calendário de reuniões do CBH Verde Grande para o ano de 2020.