Deliberação CBH JQ3 nº 17/2023 - Aprova os processos de outorga nº 6433/2018, nº 6434/2018, nº 6436/2018 e nº 6432/2018, requeridos pela Nacional de Grafite Ltda.

Deliberação CBH JQ3 nº 16/2023 - Aprova os processos de outorga nº 6430/2018, e nº 6431/2018, requeridos pela Nacional de Grafite Ltda.

Deliberação CBH JQ3 nº 15/2023 - Institui Grupo de Trabalho para análise e discussão dos processos de outorga nº 6430/2018, e nº 6431/2018, requeridos pela Nacional de Grafite Ltda.

Deliberação CBH JQ3 nº 14/2023 - Institui Grupo de Trabalho para análise e discussão dos processos de outorga nº 6433/2018, nº 6434/2018,nº 6436/2018 e nº 6432/2018, requeridos pela Nacional de Grafite Ltda.

Deliberação CBH JQ3 nº 13/2023 - Aprova oo Relatório de Atividades do ano de 2022 e o Plano de Trabalho do ano de 2023 em atendimento ao Programa Procomitês.

Deliberação CBH JQ3 nº 12/2023 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha.

Deliberação CBH JQ3 nº 11/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2023.

Deliberação nº 10/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em Atendimento ao Procomitês.

Deliberação nº 09/2021 - Aprova a adesão ao protocolo de monitoramento da governança das águas.

Deliberação nº 08/2021- Aprova o plano de Comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha - JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês.

Deliberação nº 07/2021- Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha– JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês.

Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)

Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 08/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha– JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 07/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos AfluenteS Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha– JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH JQ3 nº 06/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha - mandato 2022-2026

Deliberação CBH JQ3 nº 05/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em Atendimento ao Procomitês

Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 04/2020 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha

Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 03/2020 - Aprova o processo de outorga nº 21876/2017 requerido pela Nacional de Grafite Ltda

Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 02/2020 - Institui o Grupo de Trabalho para análise e discussão do processo de outorga nº 21876/2017 requerido pela Nacional de Grafite Ltda.

Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha – mandato 2020- 2022.