facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação Nº 09/2021 - Aprova a adesão ao protocolo de monitoramento da governança das águas.
Deliberação Nº10/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em Atendimento ao Procomitês.
Deliberação Nº08/2021- Aprova o plano de Comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha - JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês.
Deliberação Nº07/2021- Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha– JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês.
Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)
Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 08/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha– JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês
Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 07/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos AfluenteS Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha– JQ3 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês
Deliberação CBH JQ3 nº 06/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha - mandato 2022-2026
Deliberação CBH JQ3 nº 05/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em Atendimento ao Procomitês
Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 04/2020 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha
Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 03/2020 - Aprova o processo de outorga nº 21876/2017 requerido pela Nacional de Grafite Ltda
Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 02/2020 - Institui o Grupo de Trabalho para análise e discussão do processo de outorga nº 21876/2017 requerido pela Nacional de Grafite Ltda.
Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha – mandato 2020- 2022.
Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 09/2017 - Altera o primeiro regimento interno e estabelece o segundo regimento interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 01/2016 - Aprova a criação da comissão eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha - mandato 2017-2021
Deliberação CBH JQ3 nº 03/2014 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Deliberação CBH JQ3 nº 02/2014 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Deliberação CBH JQ3 nº 05/2011 - Indica a instituição convenente para a execução dos recursos do FHIDRO para estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 03/2011 - Delibera "ad referendum" sobre projeto apresentado ao edital 2011 do FHIDRO
Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 02/2010 - Delibera sobre a entidade convenente para a execução dos recursos do FHIDRO para a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitin