Deliberação Normativa CBH JQ3 nº 09/2017 - Altera o primeiro regimento interno e estabelece o segundo regimento interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha

Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 01/2016 - Aprova a criação da comissão eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha - mandato 2017-2021

Deliberação CBH JQ3 nº 03/2014 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha

Deliberação CBH JQ3 nº 02/2014 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha

Deliberação CBH JQ3 nº 05/2011 - Indica a instituição convenente para a execução dos recursos do FHIDRO para estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha

Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 03/2011 - Delibera "ad referendum" sobre projeto apresentado ao edital 2011 do FHIDRO

Deliberação "ad referendum" CBH JQ3 nº 02/2010 - Delibera sobre a entidade convenente para a execução dos recursos do FHIDRO para a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitin