facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação CBH GD6 nº 25/2022 - Aprova o calendário de reuniões para 2023
Deliberação CBH GD6 nº 24/2022 - Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica
Deliberação CBH GD6 nº 23/2022 - Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança
Deliberação Normativa "ad referendum" CBH GD6 nº 22/2022 - Aprova a recomposição da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - mandato 2023-2027
Deliberação CBH GD6 nº 21/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - GD6
Deliberação CBH GD6 nº 20/2022 - Aprova o processo de outorga n° 69135/2019 - requerido pela Alcoa Alumínio S.A.
Deliberação CBH GD6 nº19/2022 - Aprova o processo de outorga n° 69134/2019 - requerido pela Alcoa Alumínio S.A.
Deliberação CBH GD6 nº 18/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Deliberação CBH GD6 nº 17/2021 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões de 2022
Deliberação CBHGD6 nº 16/2021 - Altera a composição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança
Deliberação CBH GD6 nº 15/2021 - Indica representante para a recomposição da Câmara Técnica de mobilização, divulgação e Educação ambiental
Deliberação CBHGD6 nº 14/2021 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO - GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Plano Diretor
Deliberação CBHGD6 nº 13/2021 - Aprova criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica MOGI PARDO GD6 - mandato 2022-2026
Deliberação CBHGD6 nº 12/2021 - Altera o nome da Câmara Técnica de Outorga (CTO) do CBH GD6 para Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e dá nova atribuição
DN 11/2021 - Indefere o recurso referente ao processo de outorga nº 44848/2016
DN 10/2021 - Indefere o recurso referente ao processo de outorga nº 2874/2020
DN 09/2021 - Aprova o recurso deferindo o processo de outorga nº 40252/2019
DN 08/2020 - Estipula o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o ano de 2021
DN 07/2020 - Indefere o processo de outorga nº 2874/2020 requerido pela Costa do Sol Empreendimentos Ltda.
DN 06/2020 - Indefere o processo de outorga n° 44848/2016 requerido pela Pollo Engenharia e Incorporações LTDA.