Deliberação CBHGD6 nº 13/2021 - Aprova criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica MOGI PARDO GD6 - mandato 2022-2026

Deliberação CBHGD6 nº 12/2021 - Altera o nome da Câmara Técnica de Outorga (CTO) do CBH GD6 para Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) e dá nova atribuição

DN 11/2021 - Indefere o recurso referente ao processo de outorga nº 44848/2016

DN 10/2021 - Indefere o recurso referente ao processo de outorga nº 2874/2020

DN 09/2021 - Aprova o recurso deferindo o processo de outorga nº 40252/2019

DN 08/2020 - Estipula o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o ano de 2021

Deliberação CBH GD6 nº 28/2023 - Aprova a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Grande

DN 07/2020 - Indefere o processo de outorga nº 2874/2020 requerido pela Costa do Sol Empreendimentos Ltda.

DN 06/2020 - Indefere o processo de outorga n° 44848/2016 requerido pela Pollo Engenharia e Incorporações LTDA.

DN 05/2020 - Indefere o processo de outorga n° 40252/2019 requerido por Antônio Ângelo Rocha

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

DN ad referendum 04/2020 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO – GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Outorga.

DN 03/2020 - Indica representantes do GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Turismo

DN 02/2020 - Indica representantes do CBH MOGI/PARDO – GD6 para recomposição da Câmara Técnica de Mobilização, Divulgação e Educação Ambiental

DN 01/2020 - Cria e indica representantes do GD6 para compor a Comissão Eleitoral

DN 05/2019 - Elege representante do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o cargo de Presidente deste Comitê

DN 04/2019 - Estipula o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CBH MOGI/PARDO – GD6 para o ano de 2020

DN 03/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH Mogi-Pardo

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

DN 02/2019 - Elege representantes do CBH Mogi-Pardo para os cargos de Presidente e Vice-Presidente