Deliberação Normativa nº 19/2024 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para 2024

Deliberação Normativa nº 18/2024 - Aprova a composição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do CBH Sapucai

Deliberação Normativa nº 17/2024 - Institui a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do CBH Sapucai

Deliberação Normativa nº 16/2023 - Aprova a indicação da AGEVAP como entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao CERH/MG

Deliberação Normativa nº 15/2022 -Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência

Deliberação Normativa nº 14/2022 - Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica

Deliberação Normativa nº 13/2022 - Indefere o processo de Outorga de Grande Porte nº 33389/2021 requerido pelo Município de Consolação - Publicado em 25/08/2022

Deliberação Normativa nº 12/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí - Publicado em 25/08/2022

Deliberação Normativa nº 11/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Sapucaí - GD5

Deliberação "ad referendum" CBH Sapucaí nº 10/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (GD5) - mandato 2022/2026

Deliberação CBH Sapucaí nº 09/2021 - Indefere o Processo de Outorga nº 18199/2020 de Rosa Maria Reis do Amaral

Deliberação CBH Sapucaí nº 08/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 1126/2018 de Lacínios Dois Jota LTDA. ME

Deliberação CBH Sapucaí nº 07/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 4365/2018 de Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Deliberação CBH Sapucaí nº 06/2020 - Aprova o processo de Outorga nº 49.187/2019 requerido por Alessandro da Silva Oliveira

Deliberação CBH Sapucaí nº 05/2020 - Indefere o Processo de Outorga nº 22.033/2019 de FMRT Incorporadora e Soluções LTDA

Deliberação CBH Sapucaí nº 04/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 31.684/2019 de Município de Delfim Moreira

Deliberação CBH Sapucaí nº 03/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 17.739/2020 de Município de Delfim Moreira

Deliberação CBH Sapucaí nº 02/2020 - Aprova o Processo de Outorga nº 17.733/2020 de Município de Delfim Moreira

Deliberação ad referendum CBH Sapucaí nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí – mandato 2020-2022.

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia