Deliberação ad referendum CBH Sapucaí nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí – mandato 2020-2022.

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias

GD5 - DN 09/2014

GD5 - DN 07/2014

GD5 - DN 06/2014

GD5 - DN 05/2014

GD5 - DN 04/2014

GD5 - DN 03/2014

GD5 - DN 02/2014

GD5 - DN 01/2014

GD5 - DN 24/2013

GD5 - DN 23/2011

GD5 - DN 22/2011

GD5 - DN 21/2011

GD5 - DN 20/2011

GD5 - DN 19/2011

GD5 - DN 18/2011

GD5 - DN 17/2011