facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação Normativa nº 07/2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias 2024
Deliberação Normativa nº 06/2023 - Aprova a composição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) do CBH Verde
Deliberação Normativa nº 05/2023 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde (GD4).
Deliberação Normativa nº 04/2023 - Dispõe sobre a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais
Deliberação Normativa nº 03/2023 - Aprova a recomposição da CTPP
Deliberação Normativa nº 02/2023 - Aprova o processo de outorga n° 7.601/2023 requerido pela Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Deliberação Normativa nº 01/2023 - Indefere o processo de outorga n° 17.057/2022 requerido por LR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Deliberação Normativa nº 11/2022 - Aprova a retificação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH Verde - GD4
Deliberação Normativa nº 10/2022 - Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, conforme
Deliberação Normativa nº 09/2022 -Aprova o Pacto de Integração dos CBHs GD4 para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos
Deliberação Normativa "ad referendum" nº 08/2022 - Aprova a recomposição da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde - mandato 2023-2027
Deliberação Normativa Nº 07/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde - CBH Verde
Deliberação nº 06/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH do Rio Verde
Moção n° 01/2021 - Manifesta apelo aos Poderes Executivo e Legislativo de Caxambu para que mantenham os atuais dispositivos legais e regulamentares que visam mitigar e controlar os processos erosivos no Município
Deliberação nº 05/2021 - Aprova o Processo de Outorga de grande porte nº 3117/2021 requerido por Rodrigo José Tavares Eireli / Loteamento San Marino II.
Deliberação nº 04/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH Verde – mandato 2022/2026.
Deliberação nº 03/2021 - Altera a recomposição da Câmara Técnica de Plano e Projetos (CTPP) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde
Deliberação nº 02/2021 - Altera a recomposição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde
Deliberação nº 01/2021 - Altera a recomposição da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde
Deliberação Normativa nº 03/2020 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde.