Deliberação nº 01/2021 - Altera a recomposição da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde

Deliberação Normativa nº 03/2020 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde.

Deliberação Normativa nº 02/2020 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Verde - GD4.

Deliberação Normativa ad referendum nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde – mandato 2020-2022

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

DN nº 04/2019 - Altera a composição do GT Águas Minerais

DN nº 03/2019 - Altera a composição da CTPP

DN nº 02/2019 - Altera a composição da CTOC

DN nº 01/2019 - Altera a composição da CTIL

DN nº 03/2018 - Aprova a recomposição da CTOC

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias

DN nº 02/2016 - Aprova criação da Comissão Eleitora para renovação dos membros do CBH Verde