Deliberação CBH Caratinga nº 08/2010 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Plano de Recursos Hídricos do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – CTPLANO - Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 07/2010 - Institui a Câmara Técnica de Capacitação, Nivelamento e Informação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - CTCNI Caratinga

Deliberação CBH Caratinga nº 06/2010 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – CTOC.-Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 05/2010 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga– CTIL-Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 04/2010 - Estabelece diretrizes para formação, organização e funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – CBH Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 03/2010 - Estabelece diretrizes para formação, organização e funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – CBH-Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 02/2010 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.

Deliberação ad referendum CBH Caratinga nº 01/2009 - Aprova o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o Plano de Ações de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do Rio Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 22/2008 - Dispõe sobre os procedimentos de equiparação e de desequiparação das entidades equiparadas da agência de bacia hidrográfica, e dá outras providências.