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Deliberações

Deliberação Normativa CBH Caratinga nº 08/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do CBH Caratinga para o exercício de 2022.
Deliberação Normativa CBH Caratinga nº 07/2021 - Autoriza custeio de Conselheiro para participação nas reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Deliberação Normativa CBH Caratinga nº 06/2021 - Aprova cenário e define municípios para a implementação da iniciativa Rio Vivo no âmbito da Circunscrição Hidrográfica do Rio Caratinga.
Deliberação Normativa CBH Caratinga nº 05/2021 - Aprova o processo de outorga 11.252/2021 requerido pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena.
Deliberação Normativa ad referendum CBH Caratinga nº 04/2021 - Aprova Ad Referendum a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – Mandato 2022-2026
Deliberação CBH Caratinga nº 03/2021 - Utilização de 7,5% do total do montante repassado à AGEVAP para o pagamento das ações de custeio da entidade equiparada
Deliberação CBH Caratinga nº 02/2021 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UPGRH5 - Caratinga, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências
Deliberação CBH Caratinga nº 01/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do R
Deliberação CBH Caratinga nº 03/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.
Deliberação CBH Caratinga nº 02/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – mandato 2020-2022.
Deliberação CBH Caratinga nº 01/2020 - Autoriza custeio da Sra. Nádia de Oliveira Rocha para participação nas Reuniões do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dias 12,13 e 14 de Fevereiro de 2020, em Belo Horizonte.
Deliberação CBH Caratinga nº 03/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019.
Deliberação CBH Caratinga nº 02/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO-URGAS no Leste de Minas Gerais.
Deliberação CBH Caratinga nº 01/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.
Deliberação CBH Caratinga nº 01/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2018.
Deliberação CBH Caratinga nº 06/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2017, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê da Bacia H
Deliberação CBH Caratinga nº 05/2017 - Define os procedimentos para arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga/MG.
Deliberação CBH Caratinga nº 04/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 02, de 25 de agosto de 2016.
Deliberação CBH Caratinga nº 03/2017 - Aprova a obrigatoriedade de apresentação de relatório pelos membros que forem custeados com recursos do CBH-Caratinga para participar de eventos e reuniões.
Deliberação CBH Caratinga nº 02/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017.