Deliberação CBH Caratinga nº 03/2017 - Aprova a obrigatoriedade de apresentação de relatório pelos membros que forem custeados com recursos do CBH-Caratinga para participar de eventos e reuniões.

Deliberação CBH Caratinga nº 02/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017.

Deliberação CBH Caratinga nº 01/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.

Deliberação CBH Caratinga nº 06/2016 - Aprova projeto junto ao FHIDRO.

Deliberação CBH Caratinga nº 05/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga.

Deliberação ad referendum CBH Caratinga nº 04/2016 - Aprova projeto junto ao FHIDRO.

Deliberação CBH Caratinga nº 03/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga (CBHCaratinga) ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas G

Deliberação CBH Caratinga nº 02/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga – mandato 2017-2021.

Deliberação CBH Caratinga nº 01/2016 - Abre e dispõe os critérios do processo eleitoral simplificado para preenchimento das vagas em aberto.

Deliberação CBH Caratinga nº 02/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Caratinga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020.

Deliberação CBH Caratinga nº 01/2015 - Aprova a outorga de direito de uso de recursos hídricos da PCH Inhapim.

Deliberação CBH Caratinga nº 03/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado MG

Deliberação CBH Caratinga nº 01/2014 - Aprova a alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015

DO5 - Resolução 2010

Deliberação CBH Caratinga nº 12/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce1 , para o período de 2012 a 2015.

Deliberação CBH Caratinga nº 11/2012 - Indicação do Instituto BioAtlântica - IBio para ser convenente junto à SEMAD para assinar convênios do FHIDRO da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - UPGRH-DO5.

DO5 - DN 31 / 2010

Deliberação CBH Caratinga nº 11/2010 - Indicação do Instituto BioAtlântica - IBio para ser convenente junto à SEMAD para assinar convênios do FHIDRO da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga - UPGRH-DO5.

DO5 - DN 10 / 2011

DO5 - DN 09 / 2011