Deliberação ad referendum CBH Piracicaba nº 31/2015 - Aprova ad referendum do Plenário do Comitê o processo de outorga nº 18.405/2015 - Pilha de Disposição de Estéril, Córrego afluente da margem direita do Ribeirão Cocais Grande - Mineração Baratinha

Deliberação CBH Piracicaba nº 30/2016 - Aprova a aplicação de recursos para a elaboração do PMSB (Plano de Saneamento) do município de São Gonçalo do Rio Abaixo

Deliberação CBH Piracicaba nº 30/2015 - Estabelece critérios e normas gerais para aprovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, pelo CBH do Rio Piracicaba- MG

Deliberação CBH Piracicaba nº 29/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020

Deliberação CBH Piracicaba nº 28/2014 - Aprova a destinação de recursos para Estação de Tratamento de Esgoto Integrada de Timóteo e Coronel Fabriciano, em Timóteo-MG

Deliberação CBH Piracicaba nº 27/2014 - Aprova a alteração Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Mina

Deliberação CBH Piracicaba nº 25/2013 - Declara projeto de interesse do CBH Piracicaba-MG, para aplicação dos recursos do FHIDRO, exercício de 2013

Deliberação CBH Piracicaba nº 23/2012 - Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o Instituto BioAtlântica - IBio/AGB Doce

Deliberação CBH Piracicaba nº 22/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015

Deliberação CBH Piracicaba nº 21/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce1, para o período de 2012 a 2015

Deliberação CBH Piracicaba nº 20/2011 - Declara os projetos de interesse do CBH Piracicaba/MG para aplicação dos recursos do FHIDRO, exercício de 2011

Deliberação CBH Piracicaba nº 19/2011 - Declara os projetos de interesse do CBH Piracicaba/MG para aplicação dos recursos do FHIDRO, exercício de 2011

DO2 - Moção - 01 / 2011

DO2 - DN 18 / 2011

DO2 - DN 17 / 2011

DO2 - DN 16 / 2011

DO2 - DN 15 / 2011

DO2 - DN 14 / 2011

DO2 - DN 13 / 2010

DO2 - DN 12 / 2010