Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº100/2023 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 99/2023 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2024, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrog

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 98/2023 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na CH DO2 - Piracicaba, referente aos exercícios de 2024 a 2025 e dá outras providências.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 97/2023 - Aprova o segundo termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a AGEDOCE e o IGAM para o desempenho das funções de entidade equiparada junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas mine

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 96/2023 - Estabelece critérios e normas gerais para aprovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, pelo Comitê de Bacia Hidrográfica d

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 92/2023 - Institui, em caráter especial e temporário, Grupo de Trabalho para análise dos processos de outorga nº 57.830/2022, 55.690/2020 e 56.464/2022 encaminhados pelo IGAM ao CBH-Piracicaba/MG.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 91/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para reunião de posse do mandato 2023-2027

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 90/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação da Oficina 4 do Plano Mineiro de Segurança Hídrica, realizado em Belo Horizonte, no dia 30 de agosto de 2023.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 89/2023 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos e o Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais em Classes de Qualidade da Circunscrição Hidrográfica (CH) do Rio Piracicaba – DO2 (2023-2042).

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 88/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no Fórum Municipal “Água, nosso patrimônio, nosso futuro”, realizado em Ipatinga, no dia 27 de julho de 2023.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 87/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na Jornada da Inovação em Recursos Hídricos e Saneamento Básico, realizada em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho de 2023.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 86/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na reunião de alinhamento entre a comunicação e representantes dos comitês da bacia do rio Doce que será realizada no dia 23 de maio, na s

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 85/2023 - Aprova a minuta do Edital de Chamamento nº 02/2023, destinado à manifestação de interesse dos municípios para aporte de recursos financeiros destinados à elaboração ou adequação e atualização de Proje

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 84/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na 85ª Reunião Ordinária do CBH-Piracicaba a ser realizada no dia 05 de abril de 2023, no município de Itabira/MG.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 83/2023 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – Exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 82/2023 - Aprova a minuta do Edital de Chamamento nº 01/2023, destinado à manifestação de interesse dos municípios inseridos na Circunscrição Hidrográfica do Rio Piracicaba para aporte de recursos financeiros

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 81/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na Expedição Piracicaba que será realizada nos municípios da bacia do rio Piracicaba, no período de 18 a 25 de março de 2023.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 80/2023 - Autoriza custeio de representante do Comitê para as atividades de mobilização sobre a Expedição Piracicaba que serão realizadas nos municípios da bacia do rio Piracicaba, no período de 26 de abril a 0

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 79/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2023, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrog

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 78/2022 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH- Piracicaba) para o exercício de 2023 e dá outras providências.