Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 102/2024 - Aprova o Processo de Outorga nº 05.779/2010 requerida pela CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba nº 101/2024 - Aprova "Ad Referendum " revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 95/2023 - Indefere o Processo de Outorga nº 56.464/2022 requerida por SONIA DE FREITAS ROCHA DA SILVA..

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 94/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 55.690/2020 requerida pela VALE S/A.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 93/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 57.830/2022 requerida pela Prefeitura de Bela Vista de Minas.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 65/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do CBH Piracicaba para o exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 64/2021 - Aprova cenário para a implementação da iniciativa Rio Vivo.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 63/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 3642/2008 requerido pelo Consórcio UHE Guilman-Amorim, no município de Antônio Dias.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba nº 62/2021 - Aprova o Processo de Outorga no 14.999/2014, na modalidade Autorização, para Captação de Água Subterrânea para fins de Rebaixamento de Nível d’Água para Extração Mineral, localizado na Mina do Andrade

Deliberação CBH Piracicaba nº 61/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – Mandato 2022-2026

Deliberação CBH Piracicaba nº 60/2021 - Utilização de 7,5% do total do montante repassado à AGEVAP para o pagamento das ações de custeio da entidade equiparada

Deliberação CBH Piracicaba nº 59/2021 - Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na UGRH2 - Piracicaba, referente aos exercícios de 2021 a 2025 e dá outras providências

Deliberação CBH Piracicaba nº 58/2021 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2021, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrográfica do

Deliberação CBH Piracicaba nº 57/2020 - Aprova Processo de outorga nº 18072/2017, referente ao desvio de curso de água de trecho do Córrego das Flechas

Deliberação CBH Piracicaba nº 56/2020 - Aprova a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) para desempenhar as funções de Agência da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba.

Deliberação CBH Piracicaba nº 55/2020 - Aprova, ad referendum, a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – mandato 2020-2022

Deliberação CBH Piracicaba nº 54/2020 - Autoriza custeio do Sr. Flamínio Guerra Guimarães para participação na 63ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dia 13 e 14 de fevereiro de 2020, em Belo Horizonte/MG

Deliberação CBH Piracicaba nº 53/2020 - Aprova o Processo de outorga nº 13895/2015, referente ao pleito de outorga para Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico - PCH Antônio Dias, requerido pela Alupar Investimento S.A (Água Limpa Energia S.A)

Deliberação ad referendum CBH Piracicaba nº 52/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019

Deliberação CBH Piracicaba nº 51/2019 - Aprova processo de outorga nº 676/2013 da Samarco Mineração S.A.