facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação CBH Piranga nº 031/2020 - Autoriza custeio da Sra. Sônia Madali Boseja Carolino e do Sr. Carlos Eduardo Silva para participação na 63ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, nos dia 13 e 14 de fevereiro de
Deliberação CBH Piranga nº 016/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 015/2016 - Aprova a Realocação de recursos do P61.2 da ANA para o ano de 2016
Deliberação CBH Piranga nº 014/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do CBH Piranga ao CERH/MG
Deliberação CBH Piranga nº 013/2016 - Aprova a outorga de direito de uso de recursos hídricos da CGH Brito
Deliberação CBH Piranga nº 012/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH do Rio Piranga – mandato 2017-2021
Deliberação CBH Piranga nº 011/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020
Deliberação CBH Piranga nº 004/2013 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual 2012-2015, referente aos recursos de cobrança pelo uso das águas nos rios de domínio do Estado de Minas Gerais
Deliberação CBH Piranga nº 004/2011 - Dispõe sobre mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piranga-MG
Deliberação CBH Piranga nº 003/2010 - Dispõe sobre mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Piranga-MG
Deliberação CBH Piranga nº 002/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Piranga e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015
Deliberação CBH Piranga nº 002/2010 - Estabelece o Regimento Interno do CBH do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 001/2012 - Indicação do Instituto BioAtlântica - IBio pra ser convenente junto à SEMAD para assinar convênios do FHIDRO do CBH do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 001/2011 - Delibera a Associação do Circuito Turística Nascente do Rio Doce como instituição convenente responsável pela estruturação física e operacional do CBH do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga ad referendum nº 32/2020 - Aprova, ad referendum, a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga– mandato 2020-2022
Deliberação CBH Piranga nº 030/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019
Deliberação CBH Piranga nº 029/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO-URGAS no Leste de Minas Gerais
Deliberação CBH Piranga nº 028/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 027/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Capacitação, Educação e Informação - CTCEI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 026/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPP do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga