facebook soundcloud instagram

Up

Deliberações

Deliberação CBH Piranga nº 030/2019 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2019.
Deliberação CBH Piranga nº 029/2019 - Aprova a utilização de recursos investimento (92,5%), previstos no PAP 2016-2020, alocados no Subprograma P 61.1, para apoiar a execução do Projeto PRO-URGAS no Leste de Minas Gerais.
Deliberação CBH Piranga nº 028/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.
Deliberação CBH Piranga nº 027/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Capacitação, Educação e Informação - CTCEI do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.
Deliberação CBH Piranga nº 026/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPP do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.
Deliberação CBH Piranga nº 025/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.
Deliberação CBH Piranga nº 024/2018 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga
Deliberação CBH Piranga nº 023/2018 - Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.
Deliberação CBH Piranga nº 022/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO - Agência referente à parcela de custeio (7,5%) para o exercício de 2018.
Deliberação CBH Piranga n°021/2017 - Aprova o Processo de outorga nº44.381/2016, para o aproveitamento de potencial hidrelétrico, visando à retificação da Portaria de outorga nº 01623/2015
Deliberação CBH Piranga n°020/2017 - Recompõe a Comissão Eleitoral criada pela Deliberação Normativa nº 12 do Comitê, de 21 de julho de 2016
Deliberação CBH Piranga n°019/2017 - Institui Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão nº001/IGAM/2017, celebrado entre o IGAM e o Instituto BioAtlântica (IBIO) e designa os membros do Comitê
Deliberação CBH Piranga n°018/2017 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce referente à parcela de custeio (7,5%) para o exercício de 2017
Deliberação CBH Piranga n°017/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê
Deliberação CBH Piranga n°014/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia
Deliberação CBH Piranga n°10/2014 - Aprova alteração do Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança
Deliberação CBH Piranga n°06/2011 - Aprova a indicação do Instituto BioAtlântica como a entidade Equiparada à Agência da Bacia