Deliberação Normativa CBH Piranga nº 67/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 06.433/2022, requerido pela MILK VALLEY AGROPECUÁRIA LTDA para desvio total ou parcial de curso de água na fazenda Pingo D’água, Município de Pingo D’água/MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 66/2023 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga – Exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 65/2023 - Autoriza custeio de representante do CBH para participação na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA MG ZM, a ser realizada no dia 02 de março de 2023, em Leopol

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 63/2022 - Aprova minuta do Edital de Chamamento 06/2022, referente à manifestação de interesse dos municípios inseridos na Circunscrição Hidrográfica do rio Piranga – CH DO1.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 62/2022 - Aprova minuta do Edital de Chamamento 05/2022, referente à manifestação de interesse dos municípios inseridos na Circunscrição Hidrográfica do rio Piranga – CH DO1.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 61/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2023

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 60/2022 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) para o exercício de 2023

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 59/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação nas reuniões do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil, realizadas nos dias 07 e 08 de dezembro, em Natal-RN

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 58/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação na 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA MG ZM, realizada no dia 29 de novembro, em Visconde do R

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 57/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado nos dias 22 e 23 de novembro, em Belo Horizonte – MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 56/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação no Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Governador Valadares/MG.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 55/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação na oficina de consolidação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, realizada no dia 09 de novembro, em

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 54/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº nº 54597/2021, requerida por Import Total Participações Ltda

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 53/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação no programa Vim Ver da Fundação Renova, nos dias 04 e 05 de outubro, em Colatina-ES.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 52/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação nas reuniões do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Manaus-AM.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 51/2022 - Aprova contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 50/2022 - Autoriza custeio de representantes do Comitê para participação no ENCOB 2022, realizado nos dias 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 49/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga).

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 48/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº17.818/2022, requerida por CARLOS HENRIQUE GARDINGO.

Deliberação Normativa CBH Piranga nº 47/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 17.908/2016, requerida pela BCR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.