SF5 - Pauta - 28/10/2021

Minuta de ata da reunião de 12/08/2021

Minuta de ata da reunião de 29/06/2021

Minuta de Deliberação - Aprova o custeio de inscrições, diárias de viagem e logística para a participação de membros do Comitê no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Minuta de Deliberação - Altera as Deliberações de criação dos Subcomitês da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Minuta de Deliberação - Defere o Processo de Outorga N°. 15.519/2014 – Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis e reutilização.

Minuta de Deliberação - Defere “ad referendum” o Processo de Outorga N°. 28.367/2021 – Rebaixamento de nível de água subterrânea para obras civis.

Parecer Técnico - Agência Peixe vivo - N° 004/2021

Parecer Técnico - Agência Peixe vivo - N° 005/2021

Processo de Outorga n° 15519 - 2014

Processo de Outorga n° 28367 - 2021