Deliberação Normativa CBH SF6 nº 02/2023 - Aprova o Plano de Trabalho de 2023, em atendimento ao programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 nº 01/2023 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2022, em atendimento ao programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 n⁰ 08/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos naárea de atuação do CBH dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco

Deliberação CBH SF6 n⁰ 07/2022 - Institui o Grupo de Trabalho para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nas Bacias Mineiras dos Rios do CBH - SF6

Deliberação CBH SF6 n⁰ 06/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e trechos do São Francisco

Deliberação CBH SF6 nº 05/2022 -Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022, em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH SF6 nº 04/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco – SF6 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 nº 03/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trechos do São Francisco – SF6 no período de 2021 a 2024 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH SF6 n⁰ 02/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacui – mandato 2022-2026

Deliberação CBH SF6 nº 01/2021 - Aprova o relatório de atividades de 2020 e plano de trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH SF6 ad referendum nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí - mandato 2020-2022

SF6 - DN - 01/2015

SF6 - DN - 11/2010

SF6 - DN - 15/2008

SF6 - DN - 14/2008

SF6 - DN - 04/2010

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SF6 - DN - 03/2006

SF6 - DN - 02/2015