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Deliberações

Deliberação CBHSF1 nº 03/2019 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Informação, Planejamento e Monitoramento (CTIPLAM)
Deliberação CBHSF1 nº 02/2019 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional, Legal, de Outorgas e Cobrança (CTILOC)
Deliberação CBHSF1 nº 01/2019 - Altera o Regimento do Comitê (Revogado pela Deliberação Normativa Afluentes do São Francisco nº 09/2022)
Deliberação "Ad referendum" CBHSF1 nº 01/2017 - Aprova criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco
Deliberação CBHSF1 nº 01/2016 - Aprova os serviços e os limites orçamentários para a estruturação física e operacional do Comitê referente aos exercícios de 2016 e 2017
Deliberação CBHSF1 nº 01/2015 - Aprova a adesão ao Termo de Parceria a ser celebrado entre Igam, Semad e uma OSCIP para executar a Política Pública de fortalecimento dos comitês por meio de sua estruturação física e operacional
Deliberação CBHSF1 nº 01/2014 - Aprova a entidade convenente que receberá o repasse dos recursos do FHIDRO, via formalização de convênio, para a estruturação física e operacional do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco
Deliberação CBHSF1 nº 07/2012 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Educação, Comunicação e Mobilização - CTECOM
Deliberação CBHSF1 nº 06/2012 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Planejamento - CTPLAN
Deliberação CBHSF1 nº 05/2012 - Aprova a instituição da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC
Deliberação CBHSF1 nº 04/2012 - Aprova a instituição da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL
Deliberação Normativa CBHSF1 nº 02/2009 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco
Deliberação CBHSF1 nº 02/2009 - Aprova a indicação da AGB Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco