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Deliberações

Deliberação Normativa CBH SF1 n⁰ 18/2024 - Aprova o Relatório de Atividades de 2023 e Plano de Trabalho de 2024 em atendimento ao Procomitês
Deliberação Normativa CBH SF1 n⁰ 17/2024 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco
Deliberação CBH SF1 n⁰ 16/2023 - Dispõe sobre o Pacto de Integração dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica
Deliberação CBH SF1 n⁰ 15/2023 - Aprova calendário de Reuniões Ordinárias de 2024 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco(CBH-SF1)
Moção CBH SF1 n⁰ 01/2023 - Solidariza com todas as famílias e indivíduos afetados pelo alagamento nomunicípio de Capitólio/MG,
Deliberação CBH SF1 n⁰ 14/2023 - Aprova o Relatório de Atividades de 2022 e Plano de Trabalho de 2023 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH SF1 n⁰ 13/2022 - Aprova calendário de Reuniões Ordinárias de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH-SF1)
Deliberação CBH SF1 n⁰ 12/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH SF1
Deliberação CBH SF1 n⁰ 11/2022 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos – PDRH e o Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais – ECA da Circunscrição Hidrográfica (CH) SF1 (2022-2040).
Deliberação CBH SF1 n⁰ 10/2022 - Altera a deliberação Nº 04, de 29 de junho de 2021 que Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH dos Afluentes do Alto São Francisco- mandato 2022-2026
Moção CBH SF1 n⁰ 01/2022 - encaminha o pedido de anulação dos termos do parágrafo 8º do artigo 6º por implicar em um desestímulo ao ideário e orientação pelo consorciamento ou associação intermunicipal para fins de gestão mais eficiente de políticas
Deliberação CBH SF1 n⁰ 09/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CBH SF1 Nº 17/2024)
Deliberação CBH SF1 nº 08/2022 - Aprova o Relatório de Atividades de 2021 e Plano de Trabalho de 2022 em atendimento ao Procomitês.
Deliberação CBH SF1 nº 07/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco CBH SF1 em atendimento aderiu ao Programa Procomitês
Deliberação CBH SF1 nº 06/2021 - Aprova o Plano de Capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco CBH SF1 em atendimento aderiu ao Programa Procomitês
Deliberação CBH SF1 nº 05/2021 - Aprova calendário de Reuniões Ordinárias de 2022
Deliberação CBH SF1 nº 04/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco- mandato 2022-2026 (Vigorado pela Deliberação nº 10/2022)
Deliberação CBH SF1 nº 03/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH SF1 nº 02/2020 - Aprova calendário de Reuniões Ordinárias de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco
Deliberação CBH SF1 nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco – mandato 2020-2022