Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 019/2015 - Aprova a classificação de projeto submetido ao FHIDRO, no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 018/2014 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o ano de 2015

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 017/2013 - Institui a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba como permissionária dos bens cedidos pelo IGAM ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 016/2013 - Aprova o Relatório Anual de Atividades do ano de 2012 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 015/2012 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o ano de 2013

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 014/2012 - Institui o calendário eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o processo eleitoral da gestão 2013-2017

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 013/2012 - Institui a comissão eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o processo eleitoral da gestão 2013-2017

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 012/2012 - Estabelece o indeferimento do pedido de pleito de outorga de direito de uso das águas para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento PCH Cutia Alto

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 011/2012 - Estabelece o indeferimento do pedido de pleito de outorga de direito de uso das água, para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico do empreendimento PCH-Cruz Velha

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 010/2011 - Institui a Caipônia Instituto de Saneamento Ambiental como entidade convenente para gerir contrato de gestão de recursos de 7,5% oriundos do FHIDRO

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 009/2011 - Institui a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paranaíba (AMVAP) como entidade convenente para gerir contrato de gestão de recursos de 7,5% oriundos do FHIDRO

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 008/2011 - Estabelece que todos os processos de requerimento de outorga para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor dentro da bacia deverá ser submetido a plenária do CBH PN3 para aprovação e o

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 007/2011 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Baixo Paranaíba para o ano de 2012

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 006/2010 - Aprova o calendário de reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba para o ano de 2011

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 005/2010 - Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Institucional Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 003/2010 - Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 003/2009 - Institui a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paranaíba (AMVAP) como entidade convenente para gerir contrato de gestão de recursos do 7,5% do FHIDRO

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 002/2009 - Institui a Câmara Técnica Institucional Legal

Deliberação CBH Baixo Rio Paranaíba nº 001/2004 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba