Deliberação "ad referendum" CBH Piracicaba e Jaguari n⁰ 02/2024 - Dispõe sobre a revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH dos Rios Piracicaba e Jaguari

Deliberação "ad referendum" CBH Piracicaba e Jaguari n⁰ 01/2024 - Aprova a participação do CBH PJ1 no Encontro de CBHs

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari n⁰ 08/2022 - Defere o parecer do Processo de outorga de grande porte Processo: n° 6281/2021; processo SEI nº1370.01.0046849/2020-36 Outorga para Desvio Total Curso de Água

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari n⁰ 07/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari- CBH-PJ1

Deliberação Normativa "Ad referendum" nº 006/2022 - Aprova Calendário de Reuniões 2022

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº 05/2021 - Aprova a Criação do Grupo de trabalho para discussão dos valores da Cobrança pelo uso da água

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº 04/2021 -Aprova o Processo de Outorga nº 46453/2019 requerido pela SPERANCINI ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº 03/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do CBH Piracicaba e Jaguari – mandato 2022/2026

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº 02/2021 - Indica Conselheiros do CBH PJ1 para composição do PCJ Federal e Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL) – mandato 2021/2023

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari – mandato 2020-2022.

Deliberação CBH PJ nº 02/2019 - Altera Regimento Interno (Revogado pela Deliberação CBH PJ nº 07/2022)

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº005/2008 -Aprova a indicação do Consórcio PCJ para desempenhar, transitoriamente, as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do CBH

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº004/2008 - Aprova a criação de Escritório Regional do CBHPJ, no município de Camanducaia

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº003/2008 - Aprova atuação do secretário-executivo e da Secretaria Executiva do PCJ FEDERAL no âmbito do CBH-PJ

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº002/2008 - Elege e empossa a Diretoria do CBH-PJ, para o período 2008/2009

Deliberação CBH Piracicaba e Jaguari nº001/2008 - Aprova o Regimento Interno do CBH-PJ