Deliberação CBH PA1 nº 001/2017 – Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê

Deliberação CBH PA1 nº 001/2016 – Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê

Deliberação CBH PA1 nº 01/2015 – Aprova a celebração do Termo de Parceria entre o IGAM, SEMAD e a OSCIP para a execução de Política Pública de fortalecimento do Comitê

Deliberação CBH PA1 nº 006/2011 – Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPPC) do Comitê

Deliberação CBH PA1 nº 005/2011 – Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê

Deliberação CBH PA1 nº 004/2011 – Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê

Deliberação CBH PA1 nº 003/2011 – Estabelece diretrizes para formação, extinção, organização e funcionamento de Câmaras Técnicas do Comitê