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Deliberações

Deliberação Normativa nº 22/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográficado Rio Araçuaí
Deliberação Normativa nº 21/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelouso de recursos hídricos na área de atuação do CBH do Rio Araçuaí
Deliberação Normativa 20/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí CBH-JQ2
Deliberação Normativa 19/2022 - Fica aprovado o Relatório de Atividades do ano de 2021 (anexo I) e o Plano de Trabalho de 2022 (anexo II) em atendimento ao Procomitês.
Deliberação Normativa 18/2022 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia do Rio Araçuaí – JQ2 em atendimento ao Programa Procomitês
Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)
Deliberação Ad referendum CBH JQ2 Nº 19.2022
Deliberação CBH Araçuaí ad referendum nº 18/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia do Rio Araçuaí – JQ2 em atendimento ao Programa Procomitês
Deliberação CBH Araçuaí nº 17/2021 - Aprova o Plano de Capacitação em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Araçuaí nº 16/2021 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2022
Deliberação CBH Araçuaí nº 15/2021 - Cria o Grupo de Trabalho para Planejamento e Articulação Interinstitucional para realização de Ações de Revitalização na Microbacia da Barragem do Rio Setúbal e dá outras providências
Deliberação CBH Araçuaí nº 14/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – mandato 2022-2026
Deliberação CBH Araçuaí nº 13/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês
Deliberação CBH Araçuaí nº 12/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Deliberação CBH Araçuaí nº 11/2020 - Institui em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – CBHJQ2.
Deliberação CBH Araçuaí nº 10/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí - mandato 2020-2022
Deliberação CBH Araçuaí nº 09/2019 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2020
Deliberação CBH Araçuaí nº 08/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí
Deliberação CBH Araçuaí nº 07/2019 - Apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí (CBHJQ2), aos moradores da comunidade do Rio Setúbal
Deliberação CBH Araçuaí nº 06/2019 - Aprova o Edital de abertura do concurso da logomarca do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí– CBHJQ2