Deliberação Normativa CBH JQ2 nº 26/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 37885/2023 com pedido de autorização para canalização para possibilitar a extração mineral, afluentes da margem esquerda do Córrego Catulé, no Município de Malacacheta/MG

Deliberação CBH Araçuaí nº 25/2023 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica do Planejamento (CTPLAN)

Deliberação Normativa CBH JQ2 nº 24/2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias de 2024 do CBH do Rio Araçuaí

Deliberação Normativa CBH JQ2 nº 23/2022 - Aprova o Relatório de Atividades 2022 e o Plano de Trabalho 2023 em atendimento ao Programa Procomitês.

Deliberação Normativa nº 22/2022 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2023 do Comitê da Bacia Hidrográficado Rio Araçuaí

Deliberação Normativa nº 21/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelouso de recursos hídricos na área de atuação do CBH do Rio Araçuaí

Deliberação Normativa 20/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí CBH-JQ2

Deliberação Normativa 19/2022 - Fica aprovado o Relatório de Atividades do ano de 2021 (anexo I) e o Plano de Trabalho de 2022 (anexo II) em atendimento ao Procomitês.

Deliberação Normativa 18/2022 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia do Rio Araçuaí – JQ2 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação Conjunta "Ad referendum" nº 01/2022 - Institui GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia (CBHs JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e SM1)

Deliberação Ad referendum CBH JQ2 Nº 19.2022

Deliberação CBH Araçuaí ad referendum nº 18/2021 - Aprova o Plano de Comunicação do Comitê da Bacia do Rio Araçuaí – JQ2 em atendimento ao Programa Procomitês

Deliberação CBH Araçuaí nº 17/2021 - Aprova o Plano de Capacitação em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH Araçuaí nº 16/2021 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2022

Deliberação CBH Araçuaí nº 15/2021 - Cria o Grupo de Trabalho para Planejamento e Articulação Interinstitucional para realização de Ações de Revitalização na Microbacia da Barragem do Rio Setúbal e dá outras providências

Deliberação CBH Araçuaí nº 14/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – mandato 2022-2026

Deliberação CBH Araçuaí nº 13/2021 - Aprova o Relatório de Atividades de 2020 e Plano de Trabalho de 2021 em atendimento ao Procomitês

Deliberação CBH Araçuaí nº 12/2020 - Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias de 2021 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.

Deliberação CBH Araçuaí nº 11/2020 - Institui em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento (CTPLAN) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – CBHJQ2.

Deliberação CBH Araçuaí nº 10/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí - mandato 2020-2022