Deliberação CBH JQ1 nº 002/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha

Deliberação CBH JQ1 nº 001/2019 - Altera o artigo 4º do Regimento Interno do CBH JQ1 aprovado pela Deliberação Normativa nº 05, de 07 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o município sede do Comitê.

Deliberação Normativa CBH JQ1 nº 05/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha

Deliberação CBH JQ1 "ad referendum" nº 01/2017 - Aprova a alteração da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - mandato 2017-2021

Deliberação CBH JQ1 nº 01/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha - mandato 2017-2021

Deliberação Normativa CBH JQ1 "ad referendum" nº 01/2014 - Aprova documentos da avaliação de desempenho do Comitê, em atendimento à Deliberação Normativa CERH-MG nº 41/2012

Deliberação CBH JQ1 nº 06/2011 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle do Comitê

Deliberação CBH JQ1 nº 05/2011 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê

Deliberação CBH JQ1 nº 04/2011 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica Insitucional e Legal do Comitê