DN nº 18/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – mandato 2020-2022

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

DN nº 17/2020 - Substitui membros no GT Cobrança

DN nº 01/2019 - Institui o Grupo de Trabalho para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nas Bacias Mineiras Afluentes do Rio Grande

DN nº 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídicoinstitucional da Agência de Bacia nas Bacias Mineiras Afluentes do Rio Grande

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias

DN nº 16/2019 - Aprova o calendário de reuniões para 2020

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

DN nº 15/2019 - Institui o Plano de Ações de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – GD7

DN nº 14/2019 - Cria o Grupo de Trabalho para análise e implementação do Plano Diretor da Bacia no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7.

DN nº 13/2019 - Substitui o membro do segmento Poder Público Estadual da CTIL do CBH GD7.

DN nº 12/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH

DN nº 11/2019 - Nomeia membros da CTIL

DN nº 10/2019 - Institui a CTIL

DN nº 09/2018 - Aprova anuência para desenvolvimento do Projeto Bocaina

DN nº 08/2018 - Indica representantes para compor GT do processo de implementação da Cobrança

DN nº 07/2018 - Aprova mudança da sede do Comitê par a cidade de Passos/MG

DN nº 06/2018 - Aprova a recomposição da Câmara Técnica de Educação Ambiental, Comunicação e Mobilização

DN nº 05/2018 - Aprova recomposição da Câmara Técnica de Outorga

DN nº 04/2018 - Aprova recomposição da Câmara Técnica de Planejamento