Deliberação nº 38/2024 - Aprova a recomposição da CTIG - CBH GD7

Deliberação nº 37/2023 - Aprova o calendário de reuniões de 2024

Deliberação nº 36/2023 - Aprova as alterações do Regimento Interno

Deliberação nº 35/2023 - Aprova a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Deliberação nº 34/2022 - Aprova o calendário dereuniões para 2023

Deliberação nº 33/2022 - Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das BH dos Afluentes mineiros do rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica conforme definido no Pacto

Deliberação nº 32/2022 - Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança

Deliberação nº 31/2022 - Substitui o membro do segmento Sociedade Civil da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL do CBH GD7.

Deliberação nº 30/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 62249/2021, requerido pelo munícipio de São Sebastião do Paraíso

Deliberação nº29/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7

Deliberação nº 28/2022 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH-GD7

Deliberação nº 27/2021 - Aprova processo de outorga de grande porte nº 15835/2021

Deliberação nº 26/2021 - Aprova calendário de reuniões para 2022

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 25/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7 – mandato 2022-2026

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 24/2020 - Subs tui o membro do segmento Poder Público Estadual na Comissão Eleitoral do CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7.

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 23/2020 - Aprova o calendário de reuniões para 2021

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 22/2020 - Instui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7.

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 21/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho para análise de documentos que tenham relação direta ou indireta com o Plano Diretor da Bacia do Comitê.

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 20/2020 - Substui o membro do segmento Poder Público Municipal da Câmara Técnica Instucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7.

Deliberação CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande nº 19/2020 - Substitui o membro do segmento sociedade civil na Comissão Eleitoral do CBH dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande GD7.