Deliberação nº 16/2020 - Aprova o Parecer referente ao Processo de Outorga nº 43791/2019.

Deliberação nº 15/2020 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do CBH do Entorno do Reservatório de Furnas, para a Gestão 2018 – 2021.

Deliberação nº 14/2020 - Nomeia os membros da Câmara Técnica Ins tucional e Legal – CTIL do CBH do Entorno do Reservatório de Furnas, para a Gestão 2018 – 2021.

Deliberação nº 05/2018 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas.

Deliberação nº 04/2018 - Indica os 2 (dois) representantes do CBH Furnas para compor o Grupo de Trabalho de discussão do processo de implementação da Cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nas Bacias Mineiras Afluentes do Rio G

Deliberação nº 03/2018 - Cria e estabelece a composição do Grupo de Trabalho de acompanhamento da implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos e Plano de Ações, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas – PDRH CBH Fu

Deliberação nº 13/2020 - Altera a Deliberação CBH Furnas 03/2018 e estabelece a nova composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos e Plano de Ações, do CBH do Entorno do Reservatório de Furna

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Normativa nº 12/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas - mandato 2020-2022

Deliberação Normativa nº 11/2019 - Aprova o relatório anual de atividades de 2019

Deliberação Normativa nº 10/2019 - Estabelece o calendário de reuniões do CBH Furnas para 2020

Deliberação Normativa nº 08/2019 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas

Deliberação Normativa nº 07/2019 - Institui a CTOC do CBH Furnas e dispõe sobre suas atribuições, estrutura e funcionamento

Deliberação Normativa nº 06/2019 - Institui a CTIL do CBH Furnas e dispõe sobre suas atribuições, estrutura e funcionamento

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias

GD3 - DN - 07/2012

GD3 - DN - 10/2011

GD3 - DN - 05/2011

GD3 - DN - 04/2011