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Deliberações

Deliberação Normativa nº 36/2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para 2024
Deliberação Normativa nº 35/2023 - Define a composição da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos - CTPLAN
Deliberação Normativa nº 34/2023 - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Planejamento e Projetos – CTPLAN do CBH Furnas e dispõe sobre suas atribuições, estrutura e funcionamento
Deliberação Normativa nº 33/2023 - Aprova a alteração do Regimento Interno do CBH Furnas
Deliberação Normativa nº 32/2023 - Aprova a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Deliberação Normativa nº 31/2023 - Aprova o Processo de Outorga n° 18864/2023, requerido pelo Município de Campo Belo/MG
Deliberação Normativa nº 30/2023 - Altera a Deliberação Normativa CBH Furnas nº 21/2021 que estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Furnas
Deliberação Normativa nº 29/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 35773/2022 Requerido por Armando Cesar Bonaccorsi - Desvio Total de Curso d’água.
Deliberação Normativa nº 28/2022 - Aprova a indicação para composição da Comis-são Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográ-ficas dos Afluentes mineiros do rio Grande para seleção de entidade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica
Deliberação Normativa nº 27/2022 - Aceita e Aprova o Pacto de Integração Entre os Comitês de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Grande
Deliberação Normativa nº 26/2022 - Aprova a Agenda Anual de Atividades, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias de 2023 e oPlano de Trabalho 2023 do CBH GD3
Deliberação Normativa nº 25/2022 - Elege representante substituto para o cargo de Secretário Adjunto na Diretoria do CBH Furnas
Deliberação Normativa nº 24/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas - CBH FURNAS
Deliberação nº 23/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias de 2022 e o Plano de Trabalho 2022 do CBH Furnas
Deliberação nº 22/2021 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2021 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas.
Deliberação nº 21/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Furnas - GD3
Deliberação nº 20/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfi ca doEntorno do Reservatório de Furnas – CBH Furnas, GD3 mandato 2022-2026
Deliberação nº 19/2020 - Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2020 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas
Deliberação nº 18/2020 - Aprova o Plano de Ações Estratégicas Mandato 2020-22 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas
Deliberação nº 17/2020 - Aprova a Agenda Anual de Avidades, o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias de 2021 e o Plano de Trabalho 2021 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas