Deliberação Normativa nº 41/2022 - Aprova o calendário de reuniões para o ano de 2023

Deliberação Normativa nº 40/2022 - Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção de endade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica

Deliberação Normativa nº 39/2022 - Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de endade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança

Deliberação Normativa nº 38/2022 - Aprova a união do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande (GD1) com o Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande (GD2) - Publicada em 27/10/2022

Deliberação Normativa nº 37/2022 - Reprova a união do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande (GD1) com o Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande (GD2) - Publicada em 25/08/2022

Deliberação Normativa nº 36/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande

Deliberação Normativa nº 35/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Vertentes do Rio Grande – GD2.

Deliberação Normativa nº 34/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande – GD2 mandato 2022-2026

GD2 - DN 33/2021 - Aprova a outorga de grande porte e potencial poluidor da Indústria de Cal SN LTDA, processo de outorga n°03472/2020

GD2 - DN 32/2021 - Aprova a recomposição de dois membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Vertentes do Rio Grande

GD2 - DN 31/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica Vertentes do Rio Grande – mandato 2020-2022

GD2 - DN 30/2020 - Aprova representantes da CTPP

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

GD2 - DN 29/2019 - Altera o Regimento Interno do CBH

GD2 - DN 28/2019 - Aprova a outorga da Calcinação Vitória Ltda, processo de Outorga n° 23231/2016

GD2 - DN 27/2019 - Institui procedimento para avaliação e acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao CBH GD2

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias

GD2 - DN 26/2018 - Indica os 2 representantes do CBH Vertentes do Rio Grande - CBH GD2 para compor o Grupo de Trabalho de discussão do processo de implementação da Cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia nas Bacias Mineiras Aflu

GD2 - DN - 25/2018