Deliberação CBH Piracicaba nº 042/2018 - Aprova o Processo de outorga nº 10053/2014, referente à retificação da Portaria de outorga nº 307/2013, que autoriza o alteamento da Barragem Itabiruçu EL. 850

Deliberação CBH Piracicaba nº 41/2018 - Aprova o Processo de outorga nº 5149/2016, referente ao requerimento para fins de rebaixamento para extração mineral (minério de ouro) na Cava Rosalina - Fazenda Cristalina, no município de Santa Bárbara/MG, re

Deliberação CBH Piracicaba nº 40/2017 - Aprova a retificação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – mandato 2017- 2021

Deliberação CBH Piracicaba nº 39/2017 - Dispõe sobre a criação, a composição e as competências do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão no âmbito do CBH Piracicaba-MG, e dá outras providências

Deliberação CBH Piracicaba nº 38/2018 - Aprova o orçamento anual do IBIO-AGB Doce, referente à parcela de custeio (7,5%), para o exercício de 2017

Deliberação CBH Piracicaba nº 37/2017 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – MG

Deliberação CBH Piracicaba nº 35/2016 - Aprova a minuta do Contrato de Gestão a ser celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a entidade selecionada para desempenhar as funções de agência de água na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicab

Deliberação CBH Piracicaba nº 34/2016 - Estabelece a divisão da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba MG em regiões para fins de Planejamento e Atuação

Deliberação CBH Piracicaba nº 33/2016 - Aprova a retificação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – mandato 2017-2021

Deliberação CBH Piracicaba nº 32/2016 - Dispõe sobre a indicação do Instituto BioAtlântica como entidade equiparada a Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Min

Deliberação ad referendum CBH Piracicaba nº 31/2016 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – mandato 2017-2021

Deliberação ad referendum CBH Piracicaba nº 31/2015 - Aprova ad referendum do Plenário do Comitê o processo de outorga nº 18.405/2015 - Pilha de Disposição de Estéril, Córrego afluente da margem direita do Ribeirão Cocais Grande - Mineração Baratinha

Deliberação CBH Piracicaba nº 30/2016 - Aprova a aplicação de recursos para a elaboração do PMSB (Plano de Saneamento) do município de São Gonçalo do Rio Abaixo

Deliberação CBH Piracicaba nº 30/2015 - Estabelece critérios e normas gerais para aprovação de outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, pelo CBH do Rio Piracicaba- MG

Deliberação CBH Piracicaba nº 29/2015 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce, para o período de 2016 a 2020

Deliberação CBH Piracicaba nº 28/2014 - Aprova a destinação de recursos para Estação de Tratamento de Esgoto Integrada de Timóteo e Coronel Fabriciano, em Timóteo-MG

Deliberação CBH Piracicaba nº 27/2014 - Aprova a alteração Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba para o período de 2012 a 2015, referente aos recursos da cobrança pelo uso da água nos rios de domínio do Estado de Mina

Deliberação CBH Piracicaba nº 25/2013 - Declara projeto de interesse do CBH Piracicaba-MG, para aplicação dos recursos do FHIDRO, exercício de 2013

Deliberação CBH Piracicaba nº 23/2012 - Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao contrato de Gestão nº 001/2011, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e o Instituto BioAtlântica - IBio/AGB Doce

Deliberação CBH Piracicaba nº 22/2012 - Institui o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e ratifica o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, para o período de 2012 a 2015