Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 77/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Governador Valadares – MG.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 76/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no Encontro de Integração da Bacia do Rio Doce, realizado nos dias 16, 17 e 18 de novembro, em Governador Valadares – MG.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 75/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação na Oficina Chesi de Catas Altas nos dias 20 e 21 de setembro de 2022, em Catas Altas-MG.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 74/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no VimVer nos dias 08 e 09 de setembro, em Governador Valadares-MG e nos dias 04 e 05 de outubro, em Colatina-ES.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 73/2022 - Aprova contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba no âmbito do Programa de Comunicação Social (P71).

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 72/2022 - Estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – MG.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 71/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação nas reuniões do FMCBH, a serem realizadas no ano de 2022

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 70/2022 - Autoriza custeio de representante do Comitê para participação no ENCOB 2022, a ser realizado nos dias 22 a 26 de agosto, em Foz do Iguaçu/PR.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 69/2022 - Aprova o Plano Orçamentário Anual (POA), exercício de 2022, referente à aplicação dos recursos de custeio da entidade equiparada oriundos da cobrança pelo uso da água na porção mineira da Bacia Hidrog

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 68/2022 - Aprova o Processo de Outorga nº 72416/2019, requerido pela VALE S/A, na Mina do Brucutu, localizada na Serra do Machado Mina de Brucutu, na zona rural dos municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo d

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 67/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para os instrumentos de repasses e transferências de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, no âmbito dos programas PROTRATA

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 66/2022 - Aprova os Relatórios de Execução do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e do Plano Orçamentário Anual (POA) no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba – Exercício de 2021.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 102/2024 - Aprova o Processo de Outorga nº 05.779/2010 requerida pela CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba nº 101/2024 - Aprova "Ad Referendum " revisão dos critérios e define os mecanismos e valores da cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do Comitê.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 95/2023 - Indefere o Processo de Outorga nº 56.464/2022 requerida por SONIA DE FREITAS ROCHA DA SILVA..

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 94/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 55.690/2020 requerida pela VALE S/A.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 93/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 57.830/2022 requerida pela Prefeitura de Bela Vista de Minas.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 65/2021 - Aprova a Agenda Anual de Atividades das instâncias do CBH Piracicaba para o exercício de 2022.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 64/2021 - Aprova cenário para a implementação da iniciativa Rio Vivo.

Deliberação Normativa CBH Piracicaba Nº 63/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 3642/2008 requerido pelo Consórcio UHE Guilman-Amorim, no município de Antônio Dias.