DN nº 03/2020 - Aprova o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande – GD8.

DN nº 02/2020 - Cria Grupo de Trabalho para leitura, análise e emissão de parecer sobre o Plano de Ações de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande – GD8.

DN nº 01/2020 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande – mandato 2020-2022

DN nº 01/2019 - Altera e estabelece o Regimento Interno do CBH

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 03/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 02/2019 - Prorroga o prazo de vigência do GT para discussão do processo de implementação da cobrança e formato jurídico-institucional da Agência de Bacia

Deliberação Conjunta "ad referendum" dos Comitês Mineiros da Bacia do Rio Grande 01/2018 - Institui o GT para discussão do processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos e formato jurídico-institucional da Agência de Bacias