Deliberação CBH GD8 nº 19/2023 - Aprova a indicação de entidade a ser equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Deliberação Normativa nº 18/2023 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024

Deliberação Normativa nº 17/2023 - Aprova composição da CTPLAN

Deliberação Normativa nº 16/2023 - Aprova criação da CTPLAN

Deliberação Normativa nº 15/2023 - Aprova composição da CTIL

Deliberação Normativa nº 14/2023 - Aprova composição da CTOC

Deliberação Normativa nº 13/2023 - Aprova as alterações do Regimento Interno do CBH GD8

Deliberação Normativa nº 12/2023 - Aprova o Processo de Outorga nº 40296/2022 do requerente Antônio Carlos Durso Carneiro

Deliberação Normativa nº 11/2022 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande/GD8/2023

Deliberação Normativa nº 10/2022 -Indica os membros para composição da Comissão Integrada de Avaliação das Bacias Hidrográficas dos Afluentes mineiros do rio Grande para seleção de endade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica conforme definido

Deliberação Normativa nº 09/2022 - Aprova o Pacto de Integração dos CBHs Afluentes Mineiros do Rio Grande para seleção e atuação de endade a ser equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica, assim como a execução dos recursos oriundos da cobrança pelo us

Deliberação Normativa Nº 08/2022 - Altera e estabelece o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do baixo Rio Grande - GD8

Deliberação Normativa nº 07/2022 - Aprova a retificação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande

Deliberação Normativa ad referendum nº 06/2021 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias de 2022 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande/GD8

Deliberação Normativa nº 05/2021 - Estabelece os critérios e normas e define os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na área de atuação do CBH Baixo Rio Grande – GD8

DN nº 04/2021 - Aprova a criação da Comissão Eleitoral para renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Rio Grande (GD8) - mandato 2022/2026

DN nº 03/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 13.379/2015 da SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

DN nº 02/2021 - Aprova o Processo de Outorga nº 25230/2019 da SUCOCITRICO CUTRALE LTDA

DN ad referendum nº 01/2021 - Aprova o Cronograma de Reuniões Plenárias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari para o ano 2021

DN nº 04/2020 - Aprova o parecer referente ao processo de outorga nº 14.744/2013 da Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.