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7.357 Resultados para
  • 30/04/2024

    164ª RO URC ASF Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 13 de maio de 2024, às 14h....

  • 30/04/2024

    Pauta da 124ª RO da URC-NOR Pauta da 124ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas (URC NOR) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 16 de maio de 2024,...

  • 27/01/2023

    164ª RO da URC NM Pauta da 164ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 14 de maio de 2024, às 14h....

  • 02/05/2024

    140ª RO do CERH Pauta da 140ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 15 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 08/05/2024

    79ª RO da CIF Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

  • 09/05/2024

    190ª RO da CNR Pauta da 190ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de maio de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 10/05/2024

    88ª RO da CAP Pauta da 88ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 22 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 10/05/2024

    97ª RO CPB Pauta da 97ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 21 de maio de 2024, às 14h...

  • 10/05/2024

    89ª RO da CID Pauta da 89ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 14/05/2024

    111ª RO da CMI Pauta da 111ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de maio de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 24/01/2024

    Pauta da 184ª RO da URC SM Pauta da 184ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de junho de 2024, às 14h....

  • 24/05/2024

    165ª RO URC ASF Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 10 de junho de 2024, às 14h....

  • 24/05/2024

    145ª RO URC LM Pauta da 145ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 05 de junho de 2024, às 14h. Endereço...

  • 27/01/2023

    165ª RO da URC NM Pauta da 165ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 11 de junho de 2024, às 14h....

  • 29/05/2024

    166ª RO da URC TM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 14 de junho de 2024, às 9h....

  • 05/10/2023

    154ª RO da URC ZM Pauta da 154ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 18 de outubro de 2023, às 14h....

  • 11/06/2024

    Clima na Prática O projeto Clima na Prática, contempla uma ferramenta elaborada em 2019 através de uma parceria entre Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Fundação Estadual do Meio...

  • 13/06/2024

    98ª RO da CPB Pauta da 98ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de junho de 2024, às 14h...

  • 14/06/2024

    112ª RO da CMI Pauta da 112ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 28 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 14/06/2024

    90ª RO da CID Pauta da 90ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

  • 14/06/2024

    191ª RO da CNR Pauta da 191ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 27 de junho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

  • 17/07/2023

    Processos Pautados por Município - Junho/2024 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 191ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 19/06/2024

    Pauta 129ª RO URC JEQ Pauta da 129ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 04 de julho de 2024, às 14h....

  • 21/06/2024

    166ª RO URC ASF Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de julho de 2024, às 14h....

  • 21/06/2024

    Pauta 146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h....

  • 11/07/2024

    99ª RO da CPB Pauta da 99ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 23 de julho de 2024, às 14h...

  • 27/01/2023

    166ª RO da URC NM Pauta da 166ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 09 de julho de 2024, às 14h....

  • 27/06/2024

    141ª Plenário do CERH Pauta da 141ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) Data: 10 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da reunião:...

  • 28/06/2024

    167ª RO URC TM Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 12 de julho de 2024, às 9h. Endereço...

  • 04/07/2024

    Pauta da 159ª RO da URC ZM Pauta da 159ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 17 de julho de 2024, às...

  • 11/07/2024

    192ª RO da CNR Pauta da 192ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 25 de julho de 2024, às 14h. Endereço virtual da...

  • 11/07/2024

    81ª RO da CIF Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)....

  • 11/07/2024

    33ª RO da CEM Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 23 de julho de 2024, às 9h....

  • 24/01/2024

    Pauta da 186ª RO da URC SM Pauta da 186ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 05 de agosto de 2024, às...

  • 24/07/2024

    Pauta 130ª RO URC JEQ Pauta da 130ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 08 de agosto de 2024, às 14h....

  • 25/07/2024

    147ª RO URC LM Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 07 de agosto de 2024, às 14h. Endereço...

  • 25/07/2024

    168ª RO da URC TM Pauta da 168ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 09 de agosto de 2024, às 9h....

  • 31/07/2024

    167ª RO URC ASF Pauta da 167ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. Data: 12 de agosto de 2024, às 14h....

  • 19/02/2018

    Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS) GERAL (utilizar somente quando não houver termo específico) Geral   Atividades Minerárias Listagem A, exceto Gás...

  • 26/09/2024

    Resolução Semad 3324 2024-09-26 Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº...

  • 13/12/2010

    Termos de Referência para Renovação de licença O Índice de Desempenho Ambiental – IDAL Licenciamento - foi regulamentado por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam nº 3.263, de 27 de outubro de...

  • 13/08/2024

    Deliberação Normativa CERH-MG 94 2023-12-29 Altera Deliberação Normativa CERH-MG nº 69, de 09 de agosto de 2021 mediante o acréscimo do artigo 42-A, para os fins de ajuste do prazo de adequação dos...

  • 23/07/2021

    Pauta 117ª RE URC JEQ Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 03 de agosto de 2021, às...

  • 20/07/2021

    6ª Reunião do GT Revisão da DN Copam 01/1981 Pauta da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho “revisão da DN Copam 01/1981” do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data: 26 de julho de 2021, às...

  • 19/07/2021

    50ª RO CIF Pauta da 50ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Data:...

  • 26/09/2024

    Portaria Igam 44 2023-09-26 Dispõe sobre a delegação de competência para decidir sobre os requerimentos de outorga e outros atos administrativos de uso de recursos hídricos. PORTARIA IGAM N° 44, DE...

  • 26/09/2024

    Portaria Igam 28 2024-09-26 Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de setembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM N° 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Portaria Igam nº 44, de 25 de...

  • 19/07/2021

    77ª RO CMI Pauta da 77ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 30 de julho de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião:...

  • 26/09/2024

    Deliberação Copam 1984 2024-09-26 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema 04/2017 Instrução de Serviço Sisema 04 2017 - NUCAM 2017.04.25 Anexo I - Análise de Condicionantes Anexo II - Planilha de Automonitoramento Anexo III...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema 01 Instrução de Serviço Sisema 01-2017 - Pacuera Anexo I - Modelo de Publicação Consulta Pública Anexo II - Modelo de Oficio MP e CBH Anexo III -...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ...

  • 19/08/2024

    Control Panel Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

  • 19/08/2024

    Control Panel Instrução de Serviço Sisema Para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada. Instrução de Serviço Sisema...

  • 19/08/2024

    Control Panel Orientação Sisema Para padronização de procedimentos já estabelecidos, que não demandem fundamentação técnica, jurídica ou administrativa aprofundada. Orientação Sisema n.º 02/2017...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2019 2019 DATA LOCAL TÍTULO CONVITE MATERIAL 13/06/2019 Divinópolis Diretrizes da Educação Ambiental a Serem Cumpridas no Licenciamento...

  • 27/02/2024

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2020 Supram Leste Da concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental - Dayane Pereira Resende Da Concepção à Execução: os Desafios dos...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2021 Data Regional Tema Convite 16/03 Leste de Minas O processo de regularização ambiental no meio rural Link 07/04 Central...

  • 27/02/2024

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2021 Supram Leste Licenciamento Ambiental de Atividades Agrossilvipastoris - Vanildo Ribeiro - Daten/Semad INTERVENÇÃO AMBIENTAL NO BIOMA MATA ATLÂNTICA -...

  • 27/02/2024

    Cronograma das reuniões do Programa 'Diálogos com o Sisema' 2022 Cronograma das reuniões do Programa “Diálogos com o Sisema” 2022 Data Regional Tema Convite 11/ago Alto São Francisco Coleta...