Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Data: 24 de julho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF). 

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 

3. Comunicado dos Conselheiros. 

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva. 

 

5. Exame da Ata da 80ª RO de 26/06/2024. 

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6. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada: 

 

6.1 SCV Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Atividades e empreendimentos residenciais multifamiliar, comerciais ou industriais previstos no art. 4º-B, da Lei Estadual 15.979 de 2006, desde que sujeitos ao licenciamento ambiental estadual nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 222, de 23 de maio de 2018 - Nova Lima/MG - PA/SLA/N° 406/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM. 

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7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação: 

 

7.1 CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Linhas de transmissão de energia elétrica; Usinas de produção de concreto comum - Jaíba, Verdelândia, Janaúba, Capitão Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol, Cristália, Botumirim, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Chapada do Norte, Turmalina, Minas Novas, Veredinha, Capelinha, Água Boa, São José da Safira, Itambacuri, Marilac, Frei Inocêncio, Mathias Lobato e Governador Valadares/MG - PA/SLA/Nº 1223/2023 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).

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8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”: 

 

8.1 Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - Trens metropolitanos de superfície - Belo Horizonte e Contagem/MG - PA/SLA/Nº 411/2024 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). 

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9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva: 

 

9.1 Mang Participações e Agropecuária Ltda./CGH Jacutinga - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Jacutinga/MG - PA/SLA/Nº 4425/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: URA SM. 

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10. Assuntos gerais. 

 

11. Encerramento. 

   

Renato Teixeira Brandão
Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de
Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização