SF5 - Pauta - 07/11/2022

Edital de Convocação nº 09/2022 - Processo Eleitoral para a nova composição do CBH - SF5

Minuta da Ata - 22/09/2022

Minuta de Deliberação - Defere o processo de outorga nº 30.286/2015 – Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de controle de cheias e regularização de vazão. Requerente: SUDECAP

Parecer Técnico APV/GP nº 730/2022

Minuta de Deliberação - Aprova o Contrato de Gestão nº 001/2022 a ser firmado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e a Agência Peixe Vivo, com a interveniência do CBH Rio das Velhas

Minuta de Contrato de Gestão - IGAM/GEABE - nº 01/2022 - Contrato de Gestão nº 01/2022 que entre si Celebram o - IGAM - e a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo

Programa de Trabalho do Contrato de Gestão

Minuta de Deliberação - Institui o Subcomitê de bacia hidrográfica do Rio Pardo na UTE Rio Pardo