SF5 - Pauta - 28/04/2022

Minuta da Ata - 15/02/2022

Relatório CBH do Rio das Velhas

Deliberação Normativa CERH-MG N⁰ 67/2020 - Estabelece o Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais para fins de aperfeiçoamento da gestão participativa, descentralizada e integrada

Deliberação para Aprovação - Modalidade para seleção e indicação de entidade a equiparação junto ao CERH-MG, com base no artigo 3º, inciso I do Decreto n.º 47.633, de 12/04/2019

Minuta de Deliberação - Institui, em caráter permanente, a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do CBH Rio das Velhas

Minuta de Deliberação - Institui procedimento para a avaliação e o acompanhamento dos processos de outorga encaminhados ao CBH do Rio das Velhas

Minuta Moção 001/2022 - Manifesta Sobre a Necessidade de Aprimoramento do Sistema de Gerenciamento das Outorgas encaminhadas para Avaliação do CBH RIO DAS VELHAS