SF5 - Pauta - 12/12/2023

Minuta de ata - Reunião 25/10/2023

Minuta de deliberação - Altera e consolida o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas

Nota Jurídica IGAM nº 54/2023 - Alteração dos Regimentos Internos dos CBHs - Adequação ao texto aprovado por meio da DN CERH-MG nº 78/2023

DN CERH-MG nº 78/2023 - Altera a DN CERH-MG nº 69/2021, que estabelece normas gerais para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas, considerando suas competências, funções, composição e estrutura

Minuta de deliberação - Aprova o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2022

Minuta - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022 que entre si celebram o IGAM e Agência Peixe Vivo, com a interveniência do CBH rio das Velhas

Minuta de deliberação - Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas para aplicação no custeio de 2024 e dá outras providências

Planejamento Orçamentário Anual de Custeio 2024 - Agência Peixe Vivo - Rio das Velhas

Minuta de deliberação - Altera o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente ao exercício 2023 e dá outras providências

Nota Técnica Agência Peixe Vivo nº 189/2023 - Solicitação de remanejamento do Plano Plurianual de Aplicação (PPA) 2021-2023 da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas

Minuta de deliberação - Aprova o PPA dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências

Proposta do PPA dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, referente aos exercícios 2024 a 2027 e dá outras providências

Minuta de deliberação - Aprova o calendário anual de atividades do CBH rio das Velhas para o ano de 2024

Proposta de Calendário 2024